Repórter Brasília
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda mostra que, embora a queda de arrecadação do ICMS de julho de 2022 a junho de 2023 seja de 6%, em termos nominais, o que representa cerca de 40 bilhões, a queda efetiva é ainda superior a esse valor. O Professor Ricardo Hammoud, economista do IBEMEC, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, de São Paulo, mestre em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, traduziu, em entrevista, o que isso representa para os governos estaduais e para o consumidor brasileiro.
Governos Estaduais
Na avaliação do Professor, “não há muito o que ser feito pelos governos estaduais para tentar compensar essas perdas, mas também sem onerar muito o consumidor, a partir do aumento deste imposto. Na Reforma Tributária, o Governo Federal não quis perder dinheiro também, não quis perder a arrecadação. Houve um acordo, os governos estaduais acabarão aceitando, muitos deles apoiando a reforma tributária, mas eles vão aproveitar a reforma tributária, para aumentar os impostos, aumentar a arrecadação estadual. ”
Problema de caixa
Ricardo Harmmoud disse, ao Jornal da CBN, que “houve um problema de caixa, nos governos estaduais e o governo federal deu apenas um auxílio, no ano passado, mas era temporário e, agora, houve um problema de caixa, esse ano. Então vão acabar aumentando o imposto, infelizmente, sempre reflete na população”, lamentou o mestre da UFRGS.
Aumento de impostos
No início de 2023 houve aumento de ICMS, em doze Estados e outros Estados já aprovaram novas alíquotas para 2024. Para o professor, as pessoas percebem esta alta em alguns segmentos. “ O setor de combustíveis que teve o corte a agente sentiu uma redução nos preços temporária. Isso vai acontecer quando houver o aumento. ”, pontuou.
Aumento se espalha pela economia
Às vezes, um aumento num setor não quer dizer que este aumento vá ficar só neste setor, considerou Ricardo Harmmoud, alertando que o aumento pode se espalhar para a economia.
Cuidado no aumento de impostos
“A gente tem que tomar muito cuidado, em como vamos aumentar o imposto para que ele não se espalhe muito na economia, principalmente, no preço dos alimentos, dos serviços e de alguns outros produtos, ” disse o professor, lembrando que quem usa muita energia, utensílios de energia, acabam também sofrendo bastante nesse aumento de impostos. ”
Reforma Tributária
O próprio CONSEFAZ (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), admitiu que o aumento da alíquota, em algumas unidades da Federação, a partir deste ano e a nova regra para cobrança sobre combustíveis teve uma alteração, levaram a uma recuperação da arrecadação, a partir do mês de junho. Mesmo assim, seria necessário, aumentar essa alíquota, como muitos Estados estão fazendo ou pretendem fazer, e já anunciaram para 2024.
Aumento de Gastos
O problema é que os Estados continuam aumento seus gastos. Os gastos não diminuíram, em consequência, aumento de impostos. Na visão do professor Eduardo Hammoud, “a alternativa vai ser o governo federal transferir mais recursos para vários Estados. O Governo Federal, não pretende fazer isso, ainda acredita em fazer um acordo para busca de solução. Tanto o governo federal, quanto os governos estaduais aumentaram muito os gastos, então isso faz com que eles tenham que buscar formas de aumentar a arrecadação”.
Só mudança de nome
O Governo Federal está fazendo as suas formas, na reforma tributária, está tentando aumentar a arrecadação, criando impostos em fundos de importação, e os estados, que tem como principal fonte o ICMS, agora com a reforma tributária vai mudar o nome e vão fazer a mesma coisa.
Novo sistema tributário
O secretário da Reforma tributária, Bernardo Appy, disse esta semana que o novo sistema tributário, que vai entrar em vigor, a partir da aprovação e a implementação da reforma tributária, já tem previsto que se a receita dos Estados e Municípios do novo imposto sobre bens e serviços forem afetadas, por mudanças da legislação federal, vai ter uma elevação automática, da alíquota de referência para que exista uma compensação.
Simplificação e guerra fiscal
Para o professor Ricardo Hammoud, como qualquer coisa da economia, tem dois lados. “Acho que vai mudar um pouco da simplificação, vai acabar um pouco com essa guerra fiscal, entre os Estado, vai ser bom, vai diminuir bastante o porte de cascata que é cobrado em diversas etapas da produção, mas infelizmente, tudo indica que vai ter um aumento razoável de carga tributária”. Com isso, se pode perder a eficiência, e aumentar o preço dos serviços ao consumidor.
Aumento grande em serviços
“Está todo mundo esperando um aumento bem grande, no setor de serviços. Então quem vai pagar a escola, quem vai pagar a saúde, quem vai pagar outro tipo de serviços, treinamentos, vai acabar pagando mais caro”, lamenta Ricardo Hammoud. “Infelizmente, a tendência é essa, vai ter um aumento para compensar alguns setores que estão sendo beneficiados, não tem jeito. Outros setores vão ter que pagar a conta”, acentuou.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
