Repórter Brasília
Pedro Wetsphalen (Crédito:Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados)
A Reforma Tributária acendeu um sinal vermelho no mercado de vinhos brasileiro. A simulação apresentada por Maurício Salton, diretor da UVIBRA, durante audiência pública presidida pelo deputado Pedro Westphalen (PP/RS) na Comissão de Finanças e Tributação, revelou um cenário preocupante: a carga tributária sobre o vinho pode saltar de 29,9% para 54,94%, um aumento de 86,9%.
Atento à dimensão econômica, cultural e social da vitivinicultura, Pedro Westphalen articula com lideranças do setor para evitar que o Brasil inviabilize uma das cadeias produtivas mais qualificadas do país.
Um setor sofisticado e estratégico
Embora historicamente associado ao Rio Grande do Sul, o vinho brasileiro hoje é realidade em mais de 17 estados, incluindo Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Brasília Paraná e Santa Catarina. A produção movimenta mais de R$ 50 bilhões, envolve centenas de vinícolas e gera milhares de empregos. Westphalen destacou que a transformação da vitivinicultura brasileira é fruto de técnica, estudo e profissionalização. Os filhos de antigos colonos buscaram formação, aprimoraram manejo, identificaram terroirs adequados e elevaram o patamar do produto nacional.
O resultado é incontestável: espumantes e vinhos brasileiros conquistam prêmios internacionais e já competem com rótulos europeus, sem perder em qualidade, complexidade ou elegância.
O risco do “imposto do pecado”
O deputado tem sido firme contra a classificação do vinho no chamado “imposto do pecado”, que agrupa produtos considerados nocivos à saúde. Para Westphalen, esse enquadramento é um erro conceitual e cultural. Ele lembra que países como Itália tratam o vinho como alimento e, por isso, aplicam tributação reduzida.
Benefícios do vinho à saúde
“O vinho não pode ser tratado como se fosse um agente nocivo. É um produto cultural, gastronômico, social. E, quando consumido com moderação, faz bem à saúde”, afirma o médico e parlamentar. Uma taça ao dia, explica, traz benefícios cardiovasculares já comprovados cientificamente.
Contrabando e falsificação
Além da tributação excessiva, Westphalen alerta para uma segunda ameaça: o contrabando e a falsificação de vinhos, especialmente vindos da Argentina e de países europeus.
Garrafas entram ilegalmente, sem pagar impostos, algumas “batizadas” com rótulos falsos, outras misturando produtos de qualidade inferior com marcas renomadas.
Perda de competitividade
O prejuízo é duplo: perda de competitividade para a indústria nacional e risco à saúde pública. Mesmo com ações relevantes da Polícia Federal, Westphalen defende fiscalização mais rígida e punições duras.
Uma lei que endurece penalidades para falsificação de bebidas já foi aprovada no plenário – e o deputado vê nisso um avanço importante.
Defesa estratégica do vinho brasileiro
Westphalen insiste que o Parlamento precisa compreender tecnicamente os impactos da Reforma Tributária no setor. Como membro da Comissão de Finanças, ele quer que dados, simulações e evidências orientem o voto dos deputados.
“Quem produz vinho no Brasil não pode ser punido por uma tributação que não existe em nenhum lugar do mundo”, afirma.
Competidor global
A missão, reforça o parlamentar, é proteger uma cadeia que gera renda, agrega valor, exporta qualidade e tornou o Brasil um competidor global.
Ao encerrar Pedro Wetsphalen resumiu o espírito de sua atuação: “O vinho brasileiro é excelente. Compete com os melhores do mundo. Cabe ao Estado não atrapalhar e sim permitir que ele cresça”.
