Repórter Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, reagiu duramente, à ameaça do empresário Elon Musk, do X (ex-Twitter) de desafiar o STF. Ele prometeu reativar contas de bolsonaristas tiradas do ar por determinação do magistrado — em função da disseminação de mentiras e desinformações. Moraes determinou que a conduta do milionário seja investigada, em novo inquérito, além de estipular uma multa de 100 mil reais por dia, caso a decisão da corte não seja cumprida.
Presidente do Supremo
“Qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”, diz presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, sobre “X”. O magistrado manifesta apoio a Alexandre Moraes em nota. Não cita o nome do bilionário Elon Musk.Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto:Nelson JR, STF)
Direita e governistas
Um intenso debate mobilizou as redes sociais nos últimos dias. Se de um lado a extrema direita comemorou os ataques de Musk — como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificou-o como “mito da liberdade” —, de outro, governistas se movimentam para apressar a regulação das redes.
Sem meios recados
Paulo Pimenta: “ o Brasil não é a selva da impunidade” (Crédito:Valter Comparato, Agência Brasil)
Como é de seu estilo, sem meios recados, o ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Paulo Pimenta, também usou o X para mandar um recado ao bilionário Elon Musk. “Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atente contra a democracia. O Brasil não é a selva da impunidade”. Deu o recado.
Suspensão dos serviços
Na opinião do Filósofo Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP, “há o risco de suspensão do X no Brasil. A situação escalou rapidamente, no fim de semana, e eu acredito que se o X descumprir a determinação judicial de manter as contas suspensas, é possível que a justiça determine a suspensão do serviço”.
Falta transparência
“Falta transparência nos dois lados”, acentuou o professor da USP, acrescentando que “a ação do X, do Elon Musk de descumprir ordem judicial é completamente absurda, não se justifica de nenhuma maneira, porém, a discussão que está na base ela existe, é legitima e também precisa ser feita, obviamente, mas não dessa maneira descumprindo ordem judicial”, avaliou. O certo é que promete muito barulho nas mídias sociais.
Futuro de Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados vai votar, nesta semana, o futuro do deputado Chiquinho Brazão, expulso do União Brasil, sobre ficar preso ou não, acusado de mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. O relatório que é favorável pela prisão, deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (10). A expectativa é que a pauta siga para ser analisada no plenário, no mesmo dia.
Maioria absoluta
São necessários 257 votos, maioria absoluta de deputados, para ser aprovado. Nos bastidores, um movimento liderado pela direita de votar contra a manutenção da prisão, mas garantir a perda do mandato dele. O argumento do grupo é a imunidade parlamenta. Alega que o crime foi cometido quando Brazão não era deputado federal. Isso poderia abrir precedente para prisões parlamentares. O relator do processo, Darci de Matos (PSD/SC) reconhece que o quórum para aprovar o relatório vem diminuindo.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
