Repórter Brasília
Em discurso na Câmara, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) subiu o tom contra a política monetária do Banco Central e classificou a atual taxa básica de juros (Selic) como uma “agiotagem” que asfixia o setor produtivo. O parlamentar afirmou que os banqueiros “não plantam nada, mas são os que colhem”, enquanto encarecem o crédito para agricultores, comerciantes e industriais. Segundo o pedetista, a despesa pública com juros é o fator que mais trava o desenvolvimento do País e agrava o endividamento nacional. “O problema não é o Bolsa Família. É o Bolsa banqueiro”, disparou.
Desperdício na saúde
Já o deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) apresentou requerimento na Comissão de Saúde da Câmara para a realização de uma audiência pública sobre o desperdício de recursos no sistema de saúde brasileiro e as formas de reinvestimento na assistência. Segundo o parlamentar, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que 20% a 30% dos gastos em sistemas de saúde sejam consumidos por práticas que não geram valor ao cidadão, o que, aplicado ao Brasil, representaria uma perda anual de R$ 240 bilhões a R$ 360 bilhões – valor superior ao orçamento federal da Educação. Entre as sugestões de medidas a serem debatidas estão a criação de um “Atlas do Desperdício em Saúde” e o uso de inteligência artificial para combater fraudes.
Falta de verbas do Itamaraty
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para convocar o chanceler Mauro Vieira. O objetivo é cobrar explicações sobre os atrasos no pagamento de salários e no repasse de recursos para a manutenção de embaixadas e consulados brasileiros no exterior. Na justificativa, o parlamentar gaúcho aponta que o apagão financeiro afetou mais de 20 postos diplomáticos em 13 países e critica a gestão orçamentária do governo federal. Van Hattem ressalta que a escassez de verbas é um problema recorrente no Itamaraty, o que considera injustificável diante do aumento real da arrecadação de impostos e da elevada carga tributária suportada pela população.
Legado das cotas raciais
Homenageado pela primeira turma de servidores cotistas do Senado, aprovados no concurso de 2022, o senador Paulo Paim (PT-RS) usou a tribuna para defender a ampliação das ações afirmativas no País e rebater críticas ao modelo. “As cotas não são privilégios de ninguém, são instrumentos de justiça social e mecanismos para corrigir desigualdades históricas”, declarou o parlamentar, que foi um dos principais articuladores da legislação no Congresso. Em tom de despedida da vida pública, Paim dividiu o mérito dos avanços com os movimentos sociais e relembrou o ex-senador Abdias do Nascimento, pioneiro na defesa da pauta. Para o petista, a democracia brasileira só será verdadeiramente forte quando a diversidade da população estiver refletida nos espaços de decisão e de poder.
Autonomia dos idosos
Os deputados federais Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram requerimento na Comissão do Idoso (CIDOSO) para uma moção de repúdio contra uma lei do Distrito Federal que criou o “Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa”. Segundo os parlamentares, a estrutura reproduz os moldes de um conselho tutelar. “Envelhecer não significa perder direitos, autonomia ou capacidade de decisão. Proteger a pessoa idosa é garantir seus direitos, e não submetê-la a mecanismos de tutela”, argumentam os autores da proposta. A lei distrital também já é alvo de uma ação de inconstitucionalidade por parte do Ministério Público local.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
