Cobrança por regulamentação dos bioinsumos

Deputado Alceu Moreira | Crédito foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pediu informações à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, cobrando “prazos e transparência na regulamentação do Marco Regulatório dos Bioinsumos”. O parlamentar questionou como está a análise da minuta do decreto, solicitou cópia desse texto e quer garantias de que houve a participação do setor agropecuário – especialmente sobre a produção para uso próprio. Moreira enfatiza que a ausência de um cronograma oficial e a falta de clareza sobre o decreto geram insegurança jurídica para produtores rurais, empresas e pesquisadores.

Atrito diplomático com o Paraguai

A briga diplomática entre Argentina e Brasil já preocupava os produtores gaúchos que têm relação comercial com o país vizinho, mas agora outra frente de conflito regional também foi aberta. O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção e entregou uma nota oficial em protesto contra as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Guerra da Tríplice Aliança.

Um belo dia

Durante discurso sobre investimentos em defesa realizado em Jacareí (SP), Lula afirmou que “um belo dia o Paraguai resolveu invadir o Brasil”, o que provocou forte reação das autoridades paraguaias. A Câmara dos Deputados do país vizinho aprovou moção de repúdio ao avaliar que a fala “distorce e minimiza” o sofrimento e a dimensão do conflito histórico, enquanto o chanceler Rubén Ramírez Lezcano enfatizou que o governo defenderá a “dignidade” da nação.

Parceiros comerciais paraguaios

A nova tensão diplomática acende o alerta no Rio Grande do Sul: o Paraguai figura atualmente como o 8º maior mercado comprador das exportações gaúchas no mundo e o 3º na América do Sul. O intenso fluxo comercial movimenta fortemente a indústria de máquinas agrícolas, equipamentos e produtos manufaturados do Estado, além de manter uma sólida relação com o agronegócio paraguaio. Para tentar conter os danos do episódio, o presidente Lula e o mandatário paraguaio Santiago Peña conversaram por telefone, mas a crise diplomática segue ativa com protestos formais e cobranças institucionais das autoridades de Assunção.

“Plano Safra” para a indústria

O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) defendeu a criação de instrumentos permanentes de crédito, planejamento e investimento para a indústria brasileira, nos mesmos moldes do suporte oferecido ao agronegócio. O parlamentar trabalhou na construção de um projeto de lei que aperfeiçoa as regras da política industrial, tecnológica e de comércio exterior. “Se o campo contar com o Plano Safra para incentivar quem produz, é hora de dar à indústria condições semelhantes para investir, inovar, gerar empregos e aumentar a competitividade do Brasil”, sustentou Schuch.

Ele reforça que a medida trará mais segurança jurídica e previsibilidade para o setor produtivo, ressaltando que “uma indústria forte impulsiona a economia, abre oportunidades, gera renda e fortalece o desenvolvimento nacional”. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise do Senado.

Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio