Tensão entre Executivo e Legislativo

Davi Alcolumbre e Hugo Motta (Crédito: Paulo Cruz, Agência Senado)

Três anos depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, o 8 de janeiro volta ao centro da cena política não apenas como data simbólica, mas como campo de disputa institucional. A manifestação pró-democracia organizada pelo governo federal, nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, ocorre sob o signo da memória, mas também da tensão entre Executivo e Legislativo.

Silêncio calculado

A decisão dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, de não participarem do ato é reveladora. O gesto não é trivial nem protocolar. Trata-se de um silêncio calculado, que busca preservar a autonomia do Congresso diante de um evento com forte carga política e organizado diretamente pelo Palácio do Planalto.

Veto à dosimetria por Lula

No mesmo dia da manifestação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos. O texto, aprovado pelo Congresso, reduzia punições e era visto por setores do governo e do Judiciário como uma tentativa indireta de relativizar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Recado político

O veto, nesse contexto, ganha contornos que vão além do jurídico. Lula envia um recado político claro: não haverá concessões quando o assunto for a responsabilização pelos ataques de 2023. Para o Planalto, qualquer flexibilização de penas seria interpretada como sinal de fraqueza institucional e risco de banalização da ruptura democrática.

Distância do simbolismo

Do outro lado, o Congresso se move com cautela. Ao se ausentarem do ato, Motta e Alcolumbre evitam associar suas Casas a uma agenda que pode tensionar ainda mais a relação entre os Poderes, especialmente diante da possibilidade de o Legislativo analisar, em breve, a derrubada do veto presidencial. A estratégia é manter distância do simbolismo sem, necessariamente, negar o discurso democrático.

Veto com peso maior

O debate também reacende discussões sobre personagens centrais do período pós-eleitoral. Jair Bolsonaro segue citado no ambiente político como figura-chave na construção da narrativa de contestação das eleições de 2022. A eventual redução de penas sempre foi vista por aliados como uma brecha futura, razão pela qual o veto assume peso ainda maior.

Embate sobre memória e Poder

No fundo, o que se vê é um embate sobre memória e poder. Para o governo, lembrar o 8 de janeiro é reafirmar limites institucionais. Para o Congresso, o desafio é equilibrar a defesa da democracia com a preservação de seu espaço político e legislativo. O silêncio dos presidentes das Casas, longe de ser omissão, é também uma forma de discurso.

Ferida aberta no sistema

O 8 de janeiro segue, assim, menos como passado encerrado e mais como ferida aberta no sistema político brasileiro, um marco que continua moldando decisões, vetos, ausências e estratégias de poder.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa