Repórter Brasília
Bibo Nun(Crédito:Mário Agra, Câmara dos Deputados)
A segurança pública continua no centro das tensões políticas em Brasília. O relator, Guilherme Derrite, segue garimpando soluções para o problema que não vem agradando, nem governo, nem oposição. Ele já apresentou quatro versões do projeto, vai para a quinta, e ainda há quem queira tempo maior para discutir o tema com maior profundidade. Desta forma é difícil que a proposta seja votada nesta terça-feira.
Houve precipitação
“O debate sobre a proposta de segurança pública, em discussão na Câmara, não deve ter uma definição esta semana”, avalia o deputado Bibo Nunes, vice-líder do PL. “Houve muita precipitação, e a pauta da segurança não é tão simples assim”.
Equiparação a terroristas
“O que eu não gostei, por exemplo, foi tirar a equiparação de facção com o terrorista. Foi muito ruim isso. Deveria era marcar muito o terrorismo, mostrar bem isso”. Outro grande erro que fizeram, acentua Bibo, “é que querem acabar com o auxílio reclusão. Só que é inconstitucional, porque isso está na Constituição, e eles não viram isso”.
Não anda
Bibo Nunes entrou com uma PEC para mudar, para acabar com auxílio reclusão. “Aí tem fundamento, porque não é com PL que se muda isso”. Para o parlamentar, “com a COP 13 do PT lá, não vai andar. Fica no ritmo da anistia, não anda”.
Defesa de criminosos
O deputado Alberto Fraga (PL/DF), da bancada da bala, critica a esquerda, o atual governo, e a imprensa, que, na sua opinião, “defendem criminosos”. O deputado condena ainda a proposta de segurança pública do Executivo, afirmando que “ela é uma cópia de projetos já debatidos no Congresso”.
Relatório sem consenso
O relator, Guilherme Derrite, já apresentou quatro versões do projeto de segurança pública, mas nenhuma agradou o governo, a oposição ou os governadores. A expectativa é de que haveria um quinto relatório antes da votação de terça-feira (18). Cada grupo tenta moldar o texto aos próprios interesses, o que travou qualquer consenso.
Preocupação do governo
O Planalto teme os efeitos eleitorais do debate em meio ao estreitamento das pesquisas. Reclama da redistribuição dos fundos que financiam a Polícia Federal, e alerta que o texto cria sobreposição de leis, abrindo brechas que podem favorecer criminosos. Também vê risco de o tema ir parar no STF, porque mudanças em fundos constitucionais não podem ser feitas por lei ordinária.
Fim da audiência de custódia
O PL insiste em endurecimento máximo, incluindo conceitos ampliados de terrorismo. Já os governadores de direita, como Caiado e Tarcísio, pedem um texto duro, porém juridicamente seguro, defendendo medidas como o fim da audiência de custódia para reincidentes.
Risco de judicialização
Sem acordo, a votação mais uma vez é adiada. Governistas, oposição moderada e governadores temem que o projeto seja derrubado pelo STF ou travado no Senado, se seguir como está.
Segurança jurídica
O maior problema é a falta de direção unificada. O debate mistura disputa eleitoral, conflitos entre leis, pressão estadual, e desconfiança política. O desafio será produzir um texto que combata o crime sem criar insegurança jurídica nem derrota política.
Governadores ignorados
O governador Ronaldo Caiado (União/GO) critica o governo federal pelo projeto de lei anti-facção enviado ao Congresso. Segundo o governador, “o governo ignora completamente a experiência dos governadores no combate ao crime organizado”. Para ele, “esse distanciamento compromete a eficácia da prop
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
