Câmara dos Deputados (Agência Brasil)
A base governista intensificou as articulações na Câmara dos Deputados para tentar fechar as contas de 2026, num cenário de forte pressão por gastos e queda de arrecadação. Novo projeto em discussão, protocolado nesta quarta-feira (22), prevê a redução gradual de 10% nos benefícios fiscais, em duas etapas: 5% em 2026 e 5% em 2027.
Fôlego para o caixa federal
O texto, apoiado pela equipe econômica e pelo ministro Fernando Haddad, impõe ainda limite de cinco anos de vigência para novos incentivos tributários e teto de 0,2% do PIB. Segundo o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Rogério Correia (PT), a medida pode gerar até R$ 40 bilhões de fôlego para o caixa federal.
Bancada gaúcha e as contas apertadas
Heitor Schuch; Pompeo de Mattos; Osmar Terra e Ronaldo Nogueira (Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Os deputados do Rio Grande do Sul, tanto da base quanto da oposição, têm acompanhado o tema com cautela. Parlamentares como Heitor Schuch (PSB) e Pompeo de Mattos (PDT) avaliam que cortes generalizados podem afetar setores produtivos que ainda se recuperam das enchentes. Já vozes do PL e do Republicanos, como Osmar Terra e Ronaldo Nogueira, criticam o que chamam de “ajuste às custas do contribuinte”. Há consenso, porém, sobre a necessidade de responsabilidade fiscal, especialmente para garantir recursos de reconstrução e investimento no estado.
Taxação das “bets” ganha força
Outra frente do governo é o projeto do PT que eleva a taxação das apostas eletrônicas (bets), de 12% para 24%. A proposta tem apoio surpreendente: 34 assinaturas de partidos que vão do PT ao PL e pode render cerca de R$ 10 bilhões anuais. A intenção é aprovar o texto na Comissão de Finanças e levá-lo direto ao plenário, com aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB). Para o governo, trata-se de um alívio imediato, com impacto menor sobre o consumo e o setor produtivo.
Ano eleitoral e disputa por espaço
Com 2026 no horizonte, o debate fiscal também é político. Deputados buscam equilibrar o discurso da responsabilidade orçamentária com o da defesa regional. No caso do Rio Grande do Sul, o desafio é duplo: reconstruir o estado e garantir recursos federais sem perder autonomia. A tendência é que a bancada gaúcha, historicamente articulada, volte a ter papel central na negociação das contas públicas e nas votações que definirão o tom do próximo ano eleitoral.
Energias limpas
A manutenção dos incentivos fiscais para quem investe em energia solar no Brasil, é defendida pelo deputado Heitor Schuch. O congressista alerta que mudanças precipitadas podem desestruturar um setor que contribui para a expansão das energias limpas no país.
Créditos caros
A Sondagem Industrial da CNI revela estagnação da produção e queda no emprego no 3º trimestre. O índice de produção ficou em 50,1 pontos e o de emprego em 48,9, indicando retração. Estoques aumentaram acima do desejado, sinalizando demanda fraca. A utilização da capacidade instalada caiu para 70%. Empresários seguem insatisfeitos com o crédito caro. As principais queixas são alta carga tributária, juros elevados e falta de demanda, embora expectativas de exportações e investimentos tenham melhorado.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa