Maioria contra a Blindagem no Senado

Senadores Paulo Paim, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão (Crédito: Senado Federal)

Aprovada na Câmara por 353 votos a 134, a PEC da Blindagem chega ao Senado cercada de resistência. Diferente da euforia dos deputados, os senadores já indicam maioria sólida contra o projeto que resgata privilégios extintos em 2001 e torna mais difícil a prisão e a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Parecer pela rejeição

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD/BA) pretende pautar a PEC da blindagem já nesta quarta-feira (24). O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou parecer pela rejeição, e classificou a proposta como um desrespeito à opinião pública. Dos 27 integrantes da comissão, 17 já declararam voto contrário, suficiente para barrar o avanço antes mesmo do plenário.

Votos dos gaúchos

Entre os senadores do Rio Grande do Sul, há divisão: Paulo Paim (PT) declarou-se contra, reafirmando a defesa da transparência; Hamilton Mourão (Republicanos) mantêm silêncio sem indicar posição; já Luis Carlos Heinze (PP), apoia a PEC, embora reconheça excessos como o voto secreto e a extensão de imunidades a líderes partidários.

Deputados recuam

A pressão popular já fez os deputados recuarem e até pedirem desculpas por terem votado a favor. No Senado, a lógica é ainda mais dura: por disputarem eleições majoritárias, os senadores sabem que aprovar a PEC seria desgaste imediato com o eleitorado. Não à toa, nomes de partidos que apoiaram em peso na Câmara — como PL, União Brasil e PSD — já se manifestam contrários na outra Casa.

Manto de autoproteção

A PEC é um símbolo do afastamento do Parlamento em relação à sociedade. Em vez de corrigir supostos “excessos” do Judiciário, cria um manto de autoproteção inaceitável. O Senado tem a chance de mostrar responsabilidade histórica: sepultar de vez uma proposta que institucionaliza a impunidade e rompe o elo de confiança com a democracia.

Caiado: “divórcio com o povo”

O governador de Goiás, ex-senador Ronaldo Caiado (União), alerta que, “se a PEC da Blindagem for aprovada, representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro, e terá consequências nefastas para a política nacional”.

Proteção do alcance da justiça

“É um convite para o crime organizado entrar no Congresso pela porta da frente, disputando o voto nas urnas, para proteger os chefes das facções do alcance da justiça. Espero que o Senado corrija o erro da Câmara e rejeite a proposta”, afirmou Ronaldo Caiado.

Força política e redes sociais

Marco Aurélio Ruediger, doutor em Sociologia e diretor da FGV Comunicação, destacou o impacto da PEC da Blindagem. Para ele, “o volume de apoio no Congresso é avassalador, mas não se reflete nas redes sociais. Ali, os polos conseguem galvanizar o debate de forma intensa e consistente, o que deve se manter no próximo ano.

Risco à institucionalidade

Ruediger alerta para o perigo de enfraquecer as instituições brasileiras. “O que está em jogo é a institucionalidade do país. Num mundo tenso, que luta contra autoritarismo e censura, não podemos permitir que nossas instituições sejam encurraladas”, afirmou.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa