Repórter Brasília
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Crédito: Saulo Cruz, Agência Senado)
Na Câmara dos Deputados, a oposição bolsonarista encontrou terreno fértil para empurrar a pauta da anistia. O presidente da Casa, Hugo Motta, tenta equilibrar-se entre as pressões da base governista e a ofensiva articulada por lideranças da direita, como Tarcísio de Freitas, Ciro Nogueira, Arthur Lira e pastores influentes como Silas Malafaia. A estratégia é clara: usar a mobilização de rua e a ameaça de crise política para abrir espaço para um texto que beneficie o ex-presidente.A resistência é forte.
Inconstitucionalidade
O líder do PT, Lindbergh Farias, já adiantou que uma lei dessa natureza seria questionada no Supremo por inconstitucionalidade, sobretudo porque a Constituição e decisões anteriores da Corte já delimitaram que crimes como golpe de Estado não são passíveis de anistia.
O Senado como barreira
No Senado, o cenário é diferente. Davi Alcolumbre tem sido enfático: não colocará em pauta uma anistia que alcance Bolsonaro. Próximo de ministros do Supremo, em especial de Alexandre de Moraes, Alcolumbre defende um texto alternativo, limitado a reduzir penas de envolvidos de menor expressão nos atos de 8 de janeiro. Essa postura praticamente elimina as chances de Bolsonaro ser beneficiado, ainda que a Câmara aprove uma versão mais ampla.
O Supremo e o “antídoto”
Ministros do Supremo Tribunal Federal já sinalizaram que existe um “antídoto” para essa tentativa: decisões consolidadas que impedem a aplicação de anistia a crimes contra a democracia. O precedente mais citado é do ministro Luiz Fux, segundo o qual não cabe anistia para crimes de golpe de Estado ou semelhantes, por serem inafiançáveis. Ou seja, mesmo que a pressão política produza frutos no Legislativo, o caminho judicial tende a barrar o benefício.
Mobilização de rua e risco de desgaste
A direita aposta nas manifestações, como a que será realizada em São Paulo, domingo (7), para inflar o discurso de perseguição e pressionar parlamentares. Mas essa estratégia traz também riscos: reforça a narrativa de que se trata de um movimento para proteger apenas Bolsonaro, e não uma política de pacificação nacional. Deputados da base, como Maria do Rosário, classificam a proposta como uma “espúria tentativa de obstrução da Justiça”.
Chances reais
Especialistas e analistas políticos concordam: ainda que a Câmara seja o “elo mais fraco” e possa ceder à pressão, a proposta dificilmente prospera no Senado. Some-se a isso a resistência firme do STF e as brechas constitucionais quase inexistentes, e o quadro é de mínima viabilidade. No máximo, deve-se assistir a um jogo político que usará a palavra “anistia” como bandeira eleitoral, mais do que como projeto concreto de lei.
Bandeira de mobilização
A anistia ampla, que inclua Jair Bolsonaro, parece mais uma bandeira de mobilização da direita do que uma proposta com chances reais de se transformar em lei. No Senado, não prospera; no Supremo, é inconstitucional; e no debate público, funciona apenas como combustível para manter acesa a chama da polarização.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
