Repórter Brasília
O Senado vota nesta semana o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais. O texto cria 18 cadeiras na Câmara, passando dos atuais 513 para 531 deputados, ao custo de quase R$ 65 milhões por ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), garantiu ao presidente da Câmara Hugo Mota (Republicanos/PB) que colocaria em pauta o projeto. Na avaliação de alguns parlamentares, ainda não há votos suficientes para aprovar o texto.
Tamanho de cada Estado
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso atualize a distribuição das cadeiras até o dia 30 de junho, com base no último censo do IBGE. Isso porque as vagas precisam respeitar o tamanho de cada estado. O número de congressistas não é atualizado desde 1993.
Texto alternativo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, é diretamente interessado, porque se fosse seguir os critérios estabelecidos pela Justiça, a Paraíba, perderia cadeiras. Os deputados então aprovaram um texto alternativo, que cumpre a decisão da justiça, de dar mais vagas aos estados que têm direito, mas sem tirar cadeiras dos que perderiam.
Negociação difícil
Neste ajuste ganhariam cadeiras os estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Paraná. Os parlamentares dos estados que podem ganhar vagas daqueles que deixam de perder tentam garantir votos suficientes para aprovar a matéria no Senado. Não será uma negociação fácil, principalmente, porque os debates ocorrem num momento em que o próprio Congresso pressiona para que o governo corte gastos.
Realidade do país
O senador Fabiano Contarato, do PT, do Espírito Santo, diz que a matéria é um escárnio. “Às vezes eu fico, assim, estarrecido como que as instituições dentro do Estado brasileiro elas vêm se conduzindo. Isso é um escárnio com a população brasileira. Acho que o Senado Federal tem que dar uma resposta, a gente tem que ter a sensibilidade de entender qual é a realidade, a desigualdade do país”
Maioria dos brasileiros é contra
“Nós temos que entender que nós vivemos com uma população que está na informalidade e que ganha R$ 1.518,00. A maioria dos brasileiros não concorda com o aumento de deputados. Segundo pesquisa do Datafolha, 76% dos brasileiros não concordam com o aumento de deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no entanto, que o valor gasto com o aumento sairia do próprio orçamento da Câmara. Não terá aumento de despesa em lugar nenhum. Vai usar do próprio orçamento da Câmara dos Deputados”.
Os três senadores gaúchos mantêm sua posição já anunciada. São contra ampliar o número de deputados.
Sou contra, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT/RS) mantém sua posição já anunciada, inclusive, em plenário. De ser contra o aumento do número de cadeiras, na Câmara. “Voto contra, como votei agora nessa novela toda aí do veto, do aumento da luz. Fui o único do PT que votou contra”, disse.
Não vejo motivo
Para Paim, “independentemente de como é que for a briga que vai acontecer aí, eu acho que não há necessidade de aumentar vagas de deputado e muito menos de senador ainda que de senador não está no jogo, mas de deputado não vejo motivo nenhum de nós aumentarmos”.
Momento é de cortar gastos
De acordo com Paulo Paim,” no momento que todo mundo fala que tem que cortar gastos, que é uma briga entre o Congresso e o Executivo, o Congresso vai aumentar gastos aumentando o número de deputado? Não há necessidade.
Maioria dos países diminui
“Enquanto que a maioria dos países do mundo estão até diminuindo, nós vamos partir para aumentar. Já temos 513, vai para 531? Mantenho minha posição, sou contra”.
Coerência nas decisões, defende Heinze
“Ampliar o número de parlamentares, neste momento, é fechar os olhos para a crise nas contas públicas e para tantas outras questões críticas”, reafirmou o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS). Para o senador, “o que o Brasil e o Rio Grande do Sul precisam é de coerência nas decisões e eficiência na fiscalização”. O que o país precisa, agora, não é discutir ampliação de representatividade. Devemos é torná-la mais eficiente”, argumentou.
Impacto orçamentário, alerta Mourão
O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) é contra o aumento de parlamentares, pelo impacto orçamentário que irá causar no país, que já sofre com a irresponsabilidade fiscal do governo”.
Crescimento populacional
Na visão de Hamilton Mourão, “o crescimento populacional das últimas décadas tem de ser considerado e a Constituição deve ser cumprida para manter a proporcionalidade”.
Cumprindo decisão judicial
Para o presidente do Senado, “estamos cumprindo uma decisão judicial (Supremo). Nossa opinião no Senado é que nós temos que deliberar até o dia 30 de junho. A Câmara dos Deputados fez um estudo sobre isso. O mais adequado, diante da decisão judicial, é fazer a ampliação nesses estados”, afirmou Alcolumbre.
Festas de São João
Nesta semana, como acontece todos os anos, o Congresso ficará esvaziado por causa das festividades de São João pois parlamentares, principalmente do Nordeste, que já se deslocam para as bases, para participar das festas juninas. Mas o Senado marcou sessão remota para que os senadores participem, mesmo à distância. Se o Congresso não aprovar o projeto até 30 de junho, caberá ao TSE fazer a distribuição das cadeiras.
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Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
