Prorrogação do Custeio rural

Montagem Senadores gaúchos: Luís Carlos Heinze (Crédito-Valdemir Barreto, Agência Senado; Hamilton Mourão (Credito- Romério Cunha, Divulgação)

Em meio à crise enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Hamilton Mourão  (Republicanos/RS) participaram, nesta quarta-feira, (23), de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro resultou na promessa de publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitirá a prorrogação, por até quatro anos, das parcelas de custeio rural. Sob pressão, governo sinaliza alívio a produtores rurais.

Alívio para o campo

Heinze destaca que o saldo da reunião traz um alívio imediato para o campo. “Essa resolução chega em boa hora e traz um fôlego essencial para o setor. Ganhamos tempo para respirar e, sobretudo, para construir uma solução mais sólida e definitiva, que realmente leve em conta as perdas acumuladas nos últimos cinco anos”, afirmou o senador.

Análise individual

A prorrogação, no entanto, não será automática e dependerá da análise individual de cada contrato. Além disso, parcelas de investimentos com vencimento previsto para 2025 poderão ser adiadas por até 12 meses após o término do contrato original, respeitando o limite de 8% da carteira de crédito dos bancos. No caso do Banrisul o governo pretende autorizar uma exceção ao Manual de Crédito Rural – MCR -, permitindo que o limite seja ampliado para até 17%.

Refinanciamento de longo prazo

“A expectativa é que o CMN analise as propostas nos próximos dias, diante da proximidade do vencimento dos custeios, que começa em 30 de abril”, ressaltou Heinze. Durante a reunião, o senador Luis Carlos Heinze também apresentou duas propostas voltadas ao refinanciamento de longo prazo das dívidas rurais. A primeira sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A segunda ficou por conta da securitização das dívidas, nos moldes do projeto de Lei 320/2025, de sua autoria.

Produtores mobilizados

“Conseguimos um prazo. Agora a pressão continua para uma solução para essas dívidas acumuladas. Importante que os produtores permaneçam mobilizados”, orienta o Heinze. Apesar da sinalização positiva quanto à prorrogação das parcelas via CMN, ambas as iniciativas não foram bem aceitas pelo governo.

Crédito novo Plano Safra

O encontro também incluiu um pedido para a criação de uma linha especial de crédito no novo Plano Safra 2025/26, destinada à prevenção dos efeitos das intempéries climáticas, com foco em investimentos em irrigação e recuperação do solo.

Medidas para frear feminicídios

Crédito: Jamile Ferraris/CSMINJ

As deputadas federais gaúchas Daiana Santos (PCdoB-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Denise Pessoa (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediram ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski a adoção de medidas urgentes por parte do governo federal para frear os feminicídios no Rio Grande do Sul.

Números assustadores

As parlamentares mostraram ao ministro da Justiça os números assustadores de feminicídios no Estado. Na última semana, o Rio Grande do Sul registrou número absurdo de dez feminicídios em uma semana. De janeiro até terça-feira (22), 28 mulheres foram mortas por homens no Estado. As deputadas gaúchas também protocolaram o pedido de criação de uma Comissão Externa na Câmara do Deputados, para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa