PF e CGU fazem operação que investiga descontos irregulares em benefícios do INSS

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Entidades decontaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

➡️Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

🔎A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Reunião com Lula

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

Crimes

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

  • corrupção ativa
  • corrupção passiva
  • violação de sigilo funcional
  • falsificação de documento
  • organização criminosa
  • lavagem de capitais.

Operação simultânea

Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação acontece também nos estados de:

  1. Alagoas
  2. Amazonas
  3. Ceará
  4. Goiás
  5. Maranhão
  6. Mato Grosso do Sul
  7. Minas Gerais
  8. Paraná
  9. Pernambuco
  10. Rio Grande do Norte
  11. Rio Grande do Sul
  12. São Paulo
  13. Sergipe.

Beneficiários prejudicados

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Repórter Brasília/Com informações do G1