Eleição no Congresso Nacional mostra movimento de unidade, diz Afonso Motta

Por Edgar Lisboa

 Afonso Motta (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados)

 O deputado Afonso Motta (PDT/RS) fez, ao Repórter Brasília, uma análise do Congresso Nacional com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). Na avaliação do parlamentar, “o resultado eleitoral demonstrou um movimento de unidade. As manifestações dos eleitos fizeram referência, pelo menos, a três pontos fundamentais”.

Contribuição de governabilidade

Para o congressista, primeiro, é a defesa do Parlamento e as prerrogativas dos deputados. Segundo a harmonia entre os poderes e Terceiro, continuar dando uma contribuição para a governabilidade por via de consequência para o Brasil, para o país.  “Acredito que toda essa constituição de poder do Congresso Nacional, ela foi positiva, ela fez contraponto ao debate autoritário que tem, que é real”.

Emendas parlamentares

Na visão de Afonso Motta, “o resultado das eleições na Câmara e no Senado, fez contraponto ao desafio que foi no final do ano legislativo, a questão das emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal, fez contraponto com algo que é real, as dificuldades que o governo Lula vem tendo para fazer com que a governabilidade chegue lá onde está vindo as pessoas. Nesse sentido, eu considerei positiva toda a consagração das escolhas, demonstrada, inclusive, na abertura do ano legislativo”.

Formação Democrática

No entendimento de Afonso Motta, o novo presidente vai enfrentar dificuldades, “mas ele é habilidoso, é jovem e tem uma formação democrática. Foi o que ele mostrou na posse, exaltando a Constituição, repetindo frases não só do Ulysses Guimarães, mas encerrando como ainda estamos aqui, que hoje é um tema bastante atual de resgate e de confronto com a questão, vamos dizer assim, do período excepcional que o país viveu”.

O desafio é grande

Para Afonso Motta, “várias sinalizações que foram dadas vão atenuar o desafio que é grande. Não há dúvida, o desafio maior dos deputados, e dos Senadores, é superar essa questão das emendas parlamentares, senão não vai ter governabilidade como o governo deseja”.

Confortar esse desconforto

“A primeira prioridade”, argumenta Afonso Motta, “é confortar esse desconforto que ocorre com relação à situação dos parlamentares, tanto na Câmara como no Senado, a situação é idêntica, aí é necessário constituir uma solução para aquilo que ainda está pendente”, assinalou o pedetista, acrescentando que, “uma parte apenas, grande parte já foi resolvida. Mas isso significa em ter emendas, pagamento de emendas e uma expectativa criada pelos parlamentares, deputados, senadores nos seus Estados”.

Prioridade são as questões orçamentárias

Segundo Afonso Motta, a prioridade das prioridades no Congresso Nacional, nas próximas semanas, “não sei se vai dar até o carnaval, porque ainda tem isso, dia 27 de fevereiro nós estamos no início de fevereiro. Daqui a 20 dias, vai ter carnaval e o país vai parar. Não sei se vai dar tempo, mas a prioridade das prioridades é resolver as questões orçamentais”.

Sem orçamento

“O país tem que se organizar. Sem orçamento, não tem emenda, sem orçamento, não tem definição de valores importantes para implementar essa política pública de governabilidade”, alerta Afonso Motta. Ele citou que estão na pauta, medidas provisórias, que até dizem respeito ainda à complementação daquele assunto, da calamidade lá no Rio Grande do Sul (votadas na quarta-feira). “Mas, com toda a importância que tem para nós, evidente, em primeiro lugar, recebemos auxílio e achamos que não foi suficiente”.

Muita coisa tem que ser complementada

Para o congressista, “recebemos auxílio, mas achamos que ainda, do ponto de vista formal, muita coisa tem que ser complementada, falando, nós gaúchos do Rio Grande do Sul, mas não tem como negar que aqueles fatos, aquele conjunto de fatos lamentáveis, que atingiu o Estado e continuam atingindo”.

Estiagem e queimadas

Tem outras questões nacionais, semelhantes inclusive à estiagem, queimadas, que também estão na agenda geral, chama atenção Afonso Motta. Ele lembra que “essas coisas, para ter resposta governamental, não é só a destinação de recursos, tem que ter a qualidade”.

Dívida do Estado

Na opinião do deputado, tem uma questão central, mas primeiro, tem que resolver a questão orçamentária. “Para nós, do Rio Grande do Sul, nós temos que resolver essa questão do Propag, o Programa de Pagamento das Dívidas dos Estados”, aconselhou.

Suspensão da dívida

“O Rio Grande do Sul, por exemplo, está com um grande impasse, porque eu mesmo, eu tive a honra e o orgulho, que estou sempre dizendo, ter sido relator e construído a solução da suspensão da dívida do Estado do Rio Grande do Sul em função da calamidade por três anos. “Fui muito agredido, na circunstância, porque não faltou quem achasse que a solução era a anistia e que ela era possível”, afirmou Afonso Motta.

Falar da verdade

Segundo o parlamentar, “coisa que ficou, evidentemente, comprovada, mas ninguém gosta de falar da verdade. As pessoas hoje gostam de falar da versão, e principalmente da sua versão. Mas aquilo foi um trabalho hercúleo, um trabalho que trouxe um benefício extraordinário para o Estado do Rio Grande do Sul e vincula na questão do pagamento da dívida na nova proposta que o governo aprovou, mas que o Lula apresentou, mas não sancionou, ele vetou”.

Veto de Lula deixou Estado num dilema

“O veto do Lula deixou a situação do Rio Grande do Sul, e parece que tem mais um estado, não sei se Minas Gerais ou Rio de Janeiro, num dilema. Não pode o governo do estado do Rio Grande do Sul abrir mão da sua suspensão da dívida, algo legal, conquistado, aprovado, na Câmara e no Senado, em prazo record, eu tive a honra de relatar”.

Suspensão do pagamento

A solução, defende Motta, “é o governo ceder, o governo federal ceder, estabelecer algo que tenha pequenas circunstâncias próprias de cada estado. É mínimo, mas tem que ceder, tem que permitir que o estado do Rio Grande do Sul continue com o seu direito de suspensão do pagamento da dívida em 36 meses, que é lei, e não tem como sair”.

Processo de tensionamento

Afonso Motta explica que “pela ordem, a questão orçamentária, nós do estado de Rio Grande do Sul, temos que resolver essa questão do veto e do programa novo, o programa para o equacionamento da dívida dos estados. “Tem questões dentro do processo de tensionamento, que elas têm que ser resolvidas”.

Bom senso

“É claro que tem questões que envolvem o tensionamento radical, que fizeram parte da combinação para o apoio eleitoral, os que foram escolhidos, na Câmara e no Senado, mas que eu acredito que o bom senso determina que a gente não caminhe por esse tensionamento” considera Afonso Motta.

Oportunidade de confluência

Na visão do parlamentar, “está tendo um pequeno sinal, claro, tem os nomes, fazer as pesquisas, aparecem nomes novos, sempre com um tensionamento, se dizendo de direita, se dizendo de esquerda, mas eu acho que está tendo uma oportunidade de a gente ter confluência”.

Parte da Câmara quer anistia

“Uma parte da Câmara quer, uma discussão sobre a anistia do dia 8 de janeiro, a parte radicalizada”, avalia Afonso Motta, “mas se essa pauta vier, vai tensionar tudo e a gente não vai poder caminhar para a frente como deveria, nos mínimos dos mínimos, até por considerar essa limitação, essa precariedade do governo na implementação da política pública”.

Diminuição da polarização

“Eu acho que hoje o ambiente é de diminuição na polarização. Depois do processo, na Câmara e no Senado, essa coisa de todo mundo estar unido, da oposição ter votado no Hugo Motta, o voto foi secreto, não dá para gente fazer nenhuma afirmação, mas queria te perguntar o seguinte, quem votou, deu 32 votos para o Marcel Van Hattem? Da onde é que saíram esses votos?”

Quem votou em van Hattem?

“Mas como é que o Marcel fez 32 votos? Quem é que votou nele? É uma bela pergunta. “Teve uma claque de aclamação do Hugo Motta no plenário, mas parte dessa claque nem votou nele, que são aqueles que têm uma posição mais conservadora, de maior tensionamento que eu em particular, no limite, respeito”.

Limites e respeitabilidade

Afonso Motta afirmou estar num estágio da trajetória política claro, “tudo tem limites, mas tem respeitabilidade. Eu não sou ingênuo de achar que essa construção direita e esquerda é uma coisa inventada. Para os dois lados, para quem não compreende que um tensionamento, uma posição, um alimenta o outro. Tem uma parte da esquerda que acha bom, que a direita cria um tensionamento”.

“Sou candidato à federal”, diz Motta

Questionado se vai tentar o governo do Estado ou o Senado, na próxima eleição, Afonso Motta respondeu: “sou candidato a federal na próxima eleição. Não posso botar fora 45 mil votos que eu tenho lá. Sou candidato a reeleição a deputado federal”, reforçou.

Mundo é outro após a posse de Trump

Para o deputado Afonso Motta, “o mundo já é outro, após a posse de Trump. Tem grandes repercussões, principalmente conceituais. Claro que a chamada é um conteúdo de direita para provocar o conteúdo de esquerda, mas repercussões são com relação à dimensão, o conservadorismo”.

Conteúdo conservador

Na visão do parlamentar, “é um debate global sobre primeiro, as relações internacionais, sobre a dominação do capital de quem tem mais, sobre o tratamento dos blocos, sobre os grandes interesses financeiros e comerciais no mundo. Eu tenho certeza que está se construindo uma elaboração de conteúdo conservador. E vai ter muita repercussão”.

Versão global sobre o conservadorismo

“Eu sou conservador, quem não é conservador? Quem não é liberal agora? Quem não é a favor da liberdade de expressão?”, perguntou Afonso Motta acentuando que “tudo isso, vão ter versões e não inversões. E o Trump, ele tá constituindo e organizando uma versão global sobre o conservadorismo”.

Grandes empreendedores

Primeiro, pontua Afonso Motta, colocando esse negócio assim, como se posiciona Trump, pode-se dizer: “eu sou da direita, quem me apoia aqui são os grandes empreendedores, os homens que são donos do capital no mundo, que têm a capacidade de fazer as grandes transformações no mundo, eles estão comigo e nós vamos mudar o mundo”.

Respeito ao poder

“Vamos transformar o mundo num mundo mais conservador, num mundo que respeite quem tem poder. Daqui a pouco fica no limite também a democracia. Não é essa democracia para atender a todos”, avaliou Motta, acrescentando. “não, nós queremos ter uma democracia para atender a todos, mas de forma desigual. Mais a quem merece mais, menos a quem merece menos”.

Confronto com a China

A China vai para o confronto, mas não sei também se resiste, avalia Afonso Motta, destacando que “a gente sabe que nunca num confronto internacional se resume as relações comerciais. Tem o jogo de cena da diplomacia, o jogo da diplomacia é um jogo de cena. Tem os acordos com que nós estamos tentando, estamos preparados”.

Postura do governo brasileiro

Questionado sobre qual a postura que deveria ter o Governo brasileiro sobre os episódios Trump, respondeu: “Independentemente das diferenças, divisões, eu acho que a diplomacia brasileira tem que estar muito vigilante, muito atenta com tudo, todas as iniciativas do Trump. O governo brasileiro tem que, em primeiro lugar, buscar o diálogo. Sou plenamente a favor do diálogo”.

Não fechar as portas

Reagir na medida do possível, não fechar as portas, defende Afonso Motta. “O Trump fez uma ofensiva com relação ao Canadá e com relação ao México, e recuou”.

Jogo da diplomacia

No entendimento de Afonso Motta, Donald Trump, “fez a ofensiva, fez o jogo de cena, foi lá, declarou os impostos e recuou. Faz parte do jogo da diplomacia. Eu acho que no Brasil vai ter consequência, pela lógica do empoderamento, por exemplo, os setores nossos, Brasil é um exportador de commodities, e isso interessa o mundo todo”.

Equilíbrio ecológico

“Nós temos muita coisa, e temos condições estratégicas. Acho que o maior poder que tem o Brasil é a sua condição natural de equilíbrio ecológico com o mundo”, acentuou Afonso Motta.

Maior patrimônio do País

Para o parlamentar do PDT, “o Brasil tem um ativo que talvez seja o maior patrimônio do país. A gente tem um ativo e quer monetizar, não quer um ativo para ficar na prateleira. Aí quando o Trump diz assim: “eu tô fora do acordo do clima. o nosso ativo, o valor já cai pela metade, porque nós somos decisivos no acordo do clima. Nos cobram, nos ameaçam, mas o Brasil ainda tem ativos, a União Europeia não tem mais nada para oferecer. Já acabou com as conversas, já fez tudo o que tinha para fazer. Então eu acho que é um momento crucial. Eu vejo isso como uma realidade”.

Acordo Mercosul com União Europeia

No que diz respeito ao Mercosul, Afonso Motta, que é membro do Parlasul, afirmou que o Brasil  vai continuar trabalhando. “Acho decisivo que o acordo do Mercosul com a União Europeia mais do que nunca, agora deva prosperar. É uma forma de nós entrarmos no mercado, sermos reconhecidos, já tem muita coisa no parlamento do Mercosul, tem muita coisa primária que precisa ser reconhecida”.

Dificuldades com a fronteira

É essencial o acordo com a União Europeia, avalia Afonso Motta, acentuando que “nós temos que fazer fronteira do Brasil com Uruguai, com Argentina. Não conseguimos resolver nada com a burocracia da fronteira, é uma burocracia, e pior com a Argentina. A Argentina está dentro dessa dimensão de conservadorismo, e está procurando também se constituir em conceitos e que claro, vai procurar estar muito perto do Trump. E a atual gestão de Javier Milei, está dando certo”.

Argentina melhorou muito

“Mesmo que os resultados sejam números, e a versão posso dizer que melhorou muito, a gente sabe que a situação da Argentina é dramática, do ponto de vista social, do ponto de vista econômico. Mas pode ser mudada, pode se criar uma onda conservadora, no sentido de que esse caminho é melhor do que o caminho anterior”, avaliou Motta.

Relações intensas Brasil com Argentina

Na visão de Afonso Motta, “a Argentina tá no jogo, claro, com as suas precariedades, com as suas limitações, que a tornou algo muito menor, a Argentina que tinha poder, que tinha influência inglesa, chegou numa decadência no ponto que chegou. Está no jogo e eu acho que a gente tem que também ter um olhar espichado, as relações do Brasil com a Argentina sempre foram muito intensas”.

Brasil recebe mais

“O Brasil recebe mais do que paga”, afirmou Afonso Motta “e a gente tem que dar atenção aos nossos irmãos que estão aqui no território quase que comum. Estamos aqui lado a lado com a Argentina. Tem compromisso que a Argentina cumpriu, que nós não cumprimos, mesmo na desgraça, mesmo nas dificuldades. Então, tem que estar dentro deles e gostaríamos que eles não saíssem do Mercosul, que é uma ameaça que tem aí permanente, que eles continuassem conosco”, defendeu Afonso Motta.

Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa