Repórter Brasília
A Câmara dos deputados vota projeto de lei 2950 de 2019 de autoria do Senador Welhithon Fagundes (PL/MT) que dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em estado de desastres.
O objetivo da lei é aprimorar a legislação de crimes ambientais e a legislação sobre barragens visando garantir maior proteção aos animais silvestres e domésticos. Resumindo seria maior responsabilização aos empreendimentos e a ação humana no meio ambiente.
Segundo o Deputado Federal Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), favorável a lei, a iniciativa é um avanço significativo na legalização em vigor. O ser humano na sua individualidade muitas vezes demonstra, quer seja por ignorância ou vontade própria mesmo uma ação agressiva contra o meio ambiente, contra o semelhante e contra os animais.
Ao citar provérbios 12:10 “ O justo se compadece pela vida de daria animais, mas a manifestação do ímpio é cruel.” Lembrou que o Brasil majoritariamente é Cristão e determinados princípios fazem parte da cultura dos brasileiros.
Já os deputados Pompeu de Mattos PDT e Gilson Marques do Novo manifestaram sua preocupação com dispositivo da lei que impõe determinadas obrigações ao setor privado que poderá burocratizar processos de investimento em obras principalmente de infraestrutura.
Portal Reporter Brasília, Edgar Lisboa
