Repórter Brasília
A Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos, tem sido um foco de tensões entre o Congresso Nacional e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país. Portanto, o benefício está valendo, a preocupação dos empresários é quanto à manutenção desta vantagem.
Criação da desoneração
Pompeo de Mattos (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados)
O emaranhado é de difícil entendimento. O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) disse ao Repórter Brasília, que “é importante resgatar quem criou a desoneração da folha de pagamento. Foi criada por Dilma Rousseff, em 2011, no governo do PT, e depois prorrogada por dois anos, no governo Bolsonaro, em 2021. Isso é importante destacar, faz parte da história”.
Medida Provisória “sem precedentes”
O parlamentar acentuou que, “agora, no Governo Lula, nós prorrogamos na Câmara e no Senado um projeto que era do PT. O Bolsonaro, por sua vez, prorrogou um projeto do PT, e o PT não quer prorrogar seu próprio projeto. O Lula vetou e o Congresso derrubou o veto”. Pompeo de Mattos pontuou: “Lula fez uma MP sem precedentes na história das Medidas Provisórias. Uma medida maluca, fake; porque a MP entra em vigor no mesmo dia. A Medida Provisória editada pelo presidente Lula era para entrar em vigor no futuro, fez para entrar em vigor, dali a três meses, para entrar em vigor no começo de abril, ou seja, janeiro, fevereiro e março, não valia”.
A “tentiada” é livre
Argumenta Pompeo de Mattos, no linguajar gaúcho: “isso se chama botar o bode na sala. Fez uma MP que não valia, mas a “tentativa” é livre”.
Para quem não entende, o deputado de São Luiz Gonzaga explicou. “A gente dizia, lá na minha terra, quando o cara não era muito apessoado e queria dançar com a moça mais bonita do baile. Aí o amigo dizia: não vai rolar, não convida ela que tu não vais levar”. A resposta: “a tentiada” é livre. Foi o que o governo fez. Tentou a MP e, se pegar pegou, a “tentiada” é livre. Se der certo, deu. Todo mundo gritou e o governo vai recuar. Tudo indica que a tentativa não está dando certo.
Paga de acordo com que produz
Para concluir o raciocínio, alertou Pompeo: “é claro que um dia vai acabar a desoneração, tanto que ela tem prazo, nós mesmos prorrogamos por mais quatro anos. O que não pode é voltar ao sistema que era antes. A desoneração hoje beneficia bem o empresariado e os empregos; a desoneração muda a folha. Em vez de pagar o imposto sobre a folha dos funcionários, que é de 20%, paga entre 1,5 e 4,5% sobre o faturamento, sobre o que produz. E aí não importa se tens um, cinco ou dez empregados. Pode empregar mais gente e produzir mais, e paga de acordo com que produz, é mais justo”, assinalou.
Meio termo
O parlamentar defende uma transição, “tem que achar uma alternativa, um meio termo, e é isso que imagino, o governo vai construir nestes dois meses”. Termina o recesso parlamentar regulamentar, e o recesso de carnaval está começando. E a solução para o problema ainda está longe de acontecer.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
