Kartódromo que ocupa o local será remodelado de forma a estimular a livre concorrência, atraindo novos investidores Em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e após recomendação do Ministério Público, a Terracap, com apoio do DF Legal, começou, nesta segunda-feira (9), a retirada da empresa de kart …
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), desencadeou, na manhã de hoje (24), a oitava fase da Operação Panoptes. A ação teve o objetivo de reprimir fraudes a concursos públicos no Distrito Federal. As três primeiras fases da operação, deflagradas a partir de 2016, foram responsáveis pela prisão de membros …
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Governador Ibaneis Rocha reafirma compromisso com a pauta feminina em evento do Instituto Brasileiro de Ensino A menos de 24 horas do Dia Internacional da Mulher, o governador Ibaneis Rocha reforçou a importância de ter recriado a Secretaria da Mulher no primeiro ano de gestão. “Sentimos a necessidade de nos …
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Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois que ele já estiver usando o bem O Projeto de Lei 3543/21 determina que a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são responsabilidade da incorporadora imobiliária enquanto não for efetivada …
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Desde a condenação em segunda instância, o ex-senador Gim Argello (sem partido) resiste em admitir publicamente o que é inegável: Gim será candidato a uma vaga na Câmara Federal em 2022. Nesta terça-feira, 8, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou, no âmbito da Operação Lava-Jato e decidiu que o …
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Inaugurado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, terraço foi aberto para realização de eventos institucionais O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou no final da tarde desta segunda-feira (13) da inauguração do novo espaço de convivência e eventos institucionais do Conselho de Justiça Federal (CNJ), no Setor de …
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Governador Ibaneis Rocha participou do 1º Seminário STJ em Ação e defendeu as medidas do tribunal para evitar a judicialização O governador Ibaneis Rocha participou, nesta segunda 922), da abertura do 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação. O foco do evento é debater como o Judiciário pode auxiliar …
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como objetivo descongestionar o Judiciário, reduzindo o número de recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao impor novos requisitos para que esse tipo …
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Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão para esse …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa no dia 18 de outubro, para deputados e servidores. “A Câmara volta a funcionar normalmente”, disse. A decisão da Mesa Diretora foi comunicada aos líderes partidários em reunião nesta segunda-feira (20). Segundo Lira, …
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio o início do mutirão de vacinação contra covid-19 para pessoas com 30 anos ou mais para esta terça-feira (3/8). Ao todo, o Distrito Federal tem 1.311.470 mil vacinados com a primeira dose; 590 mil receberam a imunização completa. De acordo com o emedebista, a expectativa …
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Ministra aposentada do STJ diz que STF não tem sido capaz de bem cumprir sua missão constitucional Ineficiente e negacionista no combate à pandemia, o governo Bolsonaro se notabiliza também pelo desmanche dos órgãos de controle do Estado para o combate à corrupção. A afirmação é da jurista e ministra …
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A pouco mais de um ano para as eleições do ano que vem, o governador Ibaneis Rocha (MDB) assume que pretende se candidatar à reeleição. Ele afirma — em entrevista concedida ao Correio no gabinete dele no Palácio do Buriti — que a pandemia interrompeu muitos dos planos que tinha …
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Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014 O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que tomou a decisão após passar por “sustos de saúde”. Ele tem 57 anos. Com a decisão de Cordeiro, …
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