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Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada …

Para enfrentar o parlamentarismo neoliberal bolsonarista que barra o presidencialismo, anulando-o, institucionalmente, em confronto nítido com a Constituição, impedindo governabilidade e avanço do PAC, o presidente poderá apelar para judicialização de iniciativas que adota e que o Congresso repudia. É a guerra político-parlamentar-jurídica que se inicia entre o presidente e …

Após dos ataques de 8/1, prisões são efetuadas e autoridades reagem Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país …

PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três …

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem …

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.  O levantamento divulgado …

Foi julgado improcedente a ação indenizatória proposta por Luciano Hang contra o Ex-Deputado Federal Nereu Crispim que o denunciou no STF nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news na qual acusou o Ex- parlamentar  Nereu Crispim de “induzir o STF a erro quanto as providências tomadas pelo Ministro Alexandre …

Orçamento prevê R$ 4,9 billhões para eleições de 2024 Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições municipais do próximo ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa decisão pode ser …

Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as …

Gravação havia sido apagada pelo ex-presidente 2 horas após postagem A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. A gravação foi enviada nesta sexta-feira (15) ao …