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PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a …

Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda …

Relatório aponta seis núcleos voltados para operacionalizar golpe Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor …

Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do …

Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política …

Segundo pesquisa, policiais entram nas casas sem autorização prévia O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais …

Presidente do TSE também defendeu regulamentação das redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação …

Apenas em dezembro, resultado primário ficou negativo em R$ 116,15 bi A quitação de precatórios após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechar 2023 com o segundo maior déficit primário desde o início da série histórica. No …

Parlamentar deixou a agência em 2022, sem devolver celular e notebook Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a …

Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma …