Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro …
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Em Ação Cível Originária, do Estado de Goiás, o STF determinou a exclusão das despesas com saúde e educação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (27/03) pedido do Estado de Goiás em Ação Cível Originária (ACO) e determinou a exclusão das despesas com saúde …
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A Caixa Econômica Federal está lançando o FGTS Futuro, com o objetivo de facilitar o acesso do trabalhador à casa própria. O Diretor Executivo de Habitação da Caixa, Rodrigo Wermelinger afirmou que já, agora, na primeira quinzena de abril, o sistema estará operacional, acessível ao trabalhador. Valor para entrada “Uma …
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“Cumprimento todas as autoridades envolvidas”, disse em cerimônia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um marco no combate ao crime organizado no país. Após cerimônia de comemoração de 200 anos …
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Nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa Os irmãos Domingos Brazão (foto) e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março …
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Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas …
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Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está …
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Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo …
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Plano para a população em situação de rua conta com aval do MPDFT e inclui pernoite, hospital veterinário e trabalho em áreas de mendicância e ocupação irregulares O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas à redução da população de rua e ao acolhimento desse público. Nesta …
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Dívida chega a R$ 188 bilhões, em valores atualizados O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ …
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Repórter Brasília