Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas …
Leia mais »Tag de arquivos: STF
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está …
Leia mais »Supremo Tribunal Federal: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo …
Leia mais »GDF divulga ações para redução e acolhimento da população em situação de rua
Plano para a população em situação de rua conta com aval do MPDFT e inclui pernoite, hospital veterinário e trabalho em áreas de mendicância e ocupação irregulares O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas à redução da população de rua e ao acolhimento desse público. Nesta …
Leia mais »Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
Dívida chega a R$ 188 bilhões, em valores atualizados O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ …
Leia mais »Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a …
Leia mais »Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda …
Leia mais »Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF
Relatório aponta seis núcleos voltados para operacionalizar golpe Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor …
Leia mais »Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do …
Leia mais »Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política …
Leia mais »