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Prazo para apresentação de emendas se encerra na quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou, hoje (12), o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Com a aprovação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), fica aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares, das …

O vice-presidente Hamilton Mourão é resoluto em sua missão a frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal: modernizar a fiscalização, legalizar as atividades econômicas, impulsionar o crescimento sustentável e desenvolver a região sem a exploração predatória – marca de avanços civilizatórios desenfreados em outras regiões do planeta que deixou cicatrizes. …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo o futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional”. Bolsonaro fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio …

A Embrapa está criando um novo tipo de tomate, rico em vitamina A e que terá a cor alaranjada. O tomate alaranjado da Embrapa vai entrar em teste de cultivo. Os ensaios ocorrerão no campo, em seis estados (BA, CE, DF, ES, RS e SP), e servirão para observar em condições …

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá recursos da arrecadação de royalties do pré-sal. O projeto de lei com a proposta será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Dos 10% …

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira (25) que as medidas que estão sendo estudadas pelo governo para estimular o setor de petróleo e gás não incluem desonerações, nem subsídios. “Não estamos falando de desoneração, estamos falando de estímulos, em geral. Há questões regulatórias que estão …

Como parte do acordo entre parlamentares e governo, foi suprimido um dispositivo no texto que previa um mínimo de 60% de excedente em óleo para a União; matéria segue para sanção presidência. Em rápida votação, a Câmara dos Deputados fez valer na tarde desta quarta-feira, 14, o acordo costurado ao …

Projeto que distribui royalties do petróleo está na pauta de votações do Plenário. Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite desta segunda-feira (5) adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para …

Brasília – Em meio às negociações que ainda dividem deputados e senadores sobre a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou esclarecer nesta sexta-feira (5) pontos que considerou “premissas equivocadas”, que acabaram levando técnicos a …

Plenário aprova urgência para passe livre estudantil e ‘ficha limpa’ no serviço público. O Plenário do Senado prossegue, na próxima semana, com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e …

Projeto de lei apresentado pelo Executivo foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na nessa terça-feira (25) à noite. Sistema Indústria espera aprovação do texto pelo Senado. O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, avalia que a aprovação da destinação de 75% das receitas obtidas …

O projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque do Plenário nesta semana, cuja pauta está trancada por essa proposta do Executivo devido à urgência constitucional. A proposta destina exclusivamente à educação os royalties e recursos da participação especial relativos aos …

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse neste quarta-feira(1º) que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta determinando que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados exclusivamente na área de educação. O anúncio foi feito em pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e …

A demora do governo federal no envio ao Congresso Nacional de proposta de marco regulatório para o setor de mineração foi criticada em Plenário, nesta sexta-feira (12), pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo informou, isso deveria ter acontecido ainda em 2010. Para ele, a situação se agravou após a …