Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos …
Leia mais »
O transporte público do Distrito Federal foi tema de comissão geral, no plenário da Câmara Legislativa, na última quinta-feira (2). O debate reuniu representantes de quatro das cinco empresas concessionárias de ônibus, rodoviários, usuários, o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Handerson Ribeiro, e o secretário de Transporte …
Leia mais »
No balanço dos temas abordados pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, na abertura do ano legislativo, a inteligência artificial teve seu lugar de destaque, um assunto que está incluído já na pauta do início dos trabalhos de 2024. Relatório até abril Tanto nas manifestações do presidente da …
Leia mais »
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega …
Leia mais »
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo …
Leia mais »
Proposta orçamentária e Plano Plurianual 2024-2027 foram aprovados pelos deputados distritais nesta quarta (13); propostas seguem para sanção do governador A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Orçamento para 2024 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, dois importantes instrumentos de planejamento e gestão …
Leia mais »
Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da …
Leia mais »
Repórter Brasília