O deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS), defende que Estados e Municípios criem departamentos para trabalhos específicos relacionados a doenças raras — que atingem 13 milhões de brasileiros segundo estimativas recentes. Entre as enfermidades, está a fibrose cística, que foi tema de discussões na Frente Parlamentar de Doenças Pulmonares Graves, proposta …
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Deputado Orlando Silva, relator do projeto Fake News. O projeto de lei das fake news ganhou força na Câmara dos Deputados, após bloqueio e desbloqueio do Telegram, pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do projeto que busca combater a disseminação de notícias falsas, …
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Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados prepara parecer sobre projeto do Senado (PL 2630/20) que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de …
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Uma lei de quase 40 anos e associada à ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional, foi revogada pela Câmara dos Deputados. O texto foi encaminhado para apreciação do Senado. A proposta aprovada foi um substitutivo apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) que reuniu mais de dez projetos, um deles …
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O deputado estadual Arthur do Val (Patriota) e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) realizaram um “debate” com transmissão na internet Foto: Daniel Teixeira. Arthur do Val e Orlando Silva trocam alfinetadas em “debate”: “Filho de papai” e “Ator de stand up” “Filho de papai” e “ator de stand up” …
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A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração – redução de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas é um desafio dos líderes com representantes do Governo no Congresso Nacional, nas próximas semanas. A legislação em vigor estabelece que a desoneração da folha de pagamentos …
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O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), com sua experiência de ex-ministro e vários mandatos, está à frente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate o projeto de lei contra notícias falsas. O parlamentar afirmou que “há consenso” entre os líderes por tramitação urgente do projeto que institui a …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para …
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados prestou homenagem, nesta quarta-feira (15), a os ex-presidentes da Comissão Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP), inaugurando as fotos dos dois na galeria de ex-presidentes. A presidente da Comissão, Professora Marcivânia (PCdoB-AP) destacou a atuação dos …
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“Chance zero do PSB se juntar ao PT”, afirmou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), sobre o PT, o PSB e o PSOL formarem um bloco de esquerda para enfrentar o governo no Congresso Nacional. O parlamentar acentua que o partido decidiu também que, no momento em que o PSL apoia …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a …
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Deputados reagem a insinuações do Palácio do Buriti de que seriam responsabilidade da Câmara Legislativa, em função da obstrução de votações, os atrasos dos pagamentos a fornecedores. “O processo de obstrução de votações é uma ferramenta legítima adotada por legislativos de todo o mundo para forçar uma busca de soluções …
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O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) citou William Shakespeare para criticar as denúncias na imprensa contra o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, que integra seu partido. De acordo com o parlamentar, na peça, o dramaturgo inglês diz que não há homem, por mais poderoso que seja, que possa escapar da calúnia. …
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