Alternância de poder. A República Federativa do Brasil conhecerá esse mecanismo dos regimes democráticos. Não tem sido a regra. No modelo anterior, nos tempos dos Estados Unidos do Brasil, houve uma tentativa com Jânio Quadros. Também no atual regime, com Fernando Collor; deu errado. A eleição deste domingo (7) de …
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A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território …
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Temas como violência doméstica, saúde, trabalho e participação da mulher na política são abordados em projetos de lei que tramitam no Senado em 2018. As propostas apresentadas buscam garantir e ampliar direitos que vão desde o atendimento prioritário das vítimas de agressão até a igualdade de valores nas premiações concedidas …
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O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais …
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O senador Magno Malta (PR-ES) comparou nesta segunda-feira (3) a atual proposta de reforma da Previdência com o projeto apresentado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ressaltou que, na época, a proposta era “draconiana”, mas, segundo o senador, Lula “queria reforma de todo o jeito” O …
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Na última quarta-feira (14), foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 146/2007, de autoria do Senador Magno Malta, que trata da digitalização e do arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica. A proposta passou em Plenário com uma série de alterações incorporadas durante a sua tramitação, e ainda …
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O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. O texto, que foi aprovado sem votos contrários nem abstenções, mantém o foro especial …
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O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI na próxima terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta (PR-ES), já obteve 28 assinaturas. Eunício Oliveira …
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Organizados pelo vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB/RS), os cursos sobre a Reforma da Previdência direcionados aos parlamentares têm presença maciça dos deputados da base do governo Temer. Com material elaborado por consultores técnicos da Câmara e também do Senado, os políticos se preparam para o …
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O projeto de lei do Senado 146/2007, de autoria do Senador Magno Malta (PR/ES), que trata da digitalização e arquivamento de documentos, deverá ser analisado novamente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A decisão foi tomada pelo colegiado de líderes, que entendeu a necessidade de um …
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As brigas entre poderes às vezes trazem bons frutos de lugares impensáveis. Querendo atingir o Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trouxe à tona a discussão sobre os supersalários. A ironia é que, depois de listas e mais listas de juízes que ganham acima do teto de R$ …
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A discussão sobre o que o professor ensina aos alunos saiu já faz algum tempo das salas de diretores de escola e dos corredores das secretarias de educação e do Ministério da Educação para o Congresso Nacional. Movimentos como Escola sem Partido querem impor na lei uma suposta neutralidade aos …
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No Maracanã, estádio que se vaia até minuto de silêncio, o presidente em exercício Michel Temer foi vaiado nas poucas palavras que falou na abertura das Olimpíadas. E, como a presidente afastada Dilma Rousseff também foi vaiada na abertura da Copa do Mundo de 2014 e o ex-presidente em 2007 …
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No dia da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, senadores destacaram a necessidade de fazer valer a independência do Parlamento e cumprir a tarefa de fiscalizar o Poder Executivo. Eles participaram da sessão solene que dá início ao ano legislativo e ouviram a tradicional mensagem presidencial para o Legislativo. O …
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