Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA …
Leia mais »Tag de arquivos: Lei Orçamentária Anual
Governo publica MP com medidas que visam buscar déficit zero em 2024
MP tem validade imediata; alguns pontos entram em vigor em 90 dias O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano …
Leia mais »Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
MP com detalhes das ações será publicada ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos …
Leia mais »CMO aprova relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024
A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos …
Leia mais »Orçamento de 2024 é aprovado com reajuste dos servidores garantido
Proposta orçamentária e Plano Plurianual 2024-2027 foram aprovados pelos deputados distritais nesta quarta (13); propostas seguem para sanção do governador A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Orçamento para 2024 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, dois importantes instrumentos de planejamento e gestão …
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