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Tag de arquivos: jornada de trabalho

Câmara aprova diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Foi aprovado o substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) para o Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A matéria irá ao Senado. Efetivamente, …

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Após 10 horas, Câmara aprova reforma trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 contrários, o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. Para seguir ao Senado, os deputados ainda precisam votar destaques, com sugestões de mudanças no texto. A reforma define pontos que podem ser fruto …

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Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos órgãos públicos …

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Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS

Jucá, relator da comissão especial, debateu as propostas com a presidente Dilma e a ministra Gleisi. O governo não abre mão de garantir aos trabalhadores domésticos direitos idênticos aos assegurados na Constituição aos demais trabalhadores. A presidente Dilma Rousseff entregou, nesta terça-feira, a parlamentares da comissão mista que discute a …

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Planalto deixará temas
importantes com os deputados

 O Palácio do Planalto quer se entender com a base aliada ao governo no Congresso sobre matérias importantes em tramitação no Legislativo. Exemplo disso foi a reunião desta terça-feira (21) da presidente Dilma Rousseff com parlamentares envolvidos na regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos.  A intenção é fortalecer o trabalho …

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