Votação no plenário virtual ocorreu após deputado dormir em seu gabinete, na Câmara dos Deputados para não cumprir ordem judicial Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor punições ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) …
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General do Exército foi escolhido por Bolsonaro ainda na transição de governo em 2018. Motivo da saída e nome do substituto não foram informados. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário …
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Em meio à judicialização da política cada vez mais frequente, no Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham de perto as eleições para a presidência da Câmara e do Senado. O clima é de expectativa para saber quem comandará o Parlamento nos próximos dois anos, antes do pleito …
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Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre …
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Julgamento de ação está previsto para durar uma semana, mas pode ser interrompido a qualquer momento caso algum integrante da Corte peça vista (mais tempo para análise) ou destaque. Ainda faltam votar 8 ministros Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor …
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O presidente do Supremo, Dias Toffoli, falando a magistrados brasileiros, pregou “a paz institucional “. Disse que o grande desafio do momento é a pandemia coronavírus e a crise econômica que se avizinha. O presidente do STF, criticou atitudes dúbias do presidente Jair Bolsonaro e disse que “a conduta do …
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Presidente do Supremo Tribunal Federal fez afirmações durante evento em que associação de magistrados entregou manifesto de mais de 200 entidades em defesa do tribunal. Presidente do STF diz que algumas atitudes de Bolsonaro assustam O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8) uma …
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A maioria do Supremo vai avalizar a investigação, comandada por Alexandre de Moraes, por considerar que há amparo legal e previsão no regimento interno da corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter em julgamento na próxima quarta-feira a validade do inquérito das fake news, investigação que na …
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De acordo com o STF, ele retirou pequeno abscesso e passa bem O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a secretaria de Saúde do tribunal, a cirurgia …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6) dando um recado claro ao país. Disse Que eventuais discordâncias sobre decisões do Supremo devem ser apresentadas por meio de recursos à Corte, nunca por meio …
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Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que restringiam a LAI. Relator atendeu a pedido, e o plenário confirmou a decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair …
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Em seu pronunciamento, sem meias palavras, Moro falou em interferência política na PF ao explicar sua demissão ‘O presidente disse que queria alguém do contato pessoal dele, para ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência’, diz ex-juiz da Lava Jato. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou …
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Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A …
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