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Tag de arquivos: Comissão Mista

Comissão da Reforma Tributária

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária, formada por 25 senadores e 25 deputados, começa a trabalhar após o carnaval. A Comissão Mista foi instalada na quarta-feira (19), pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os deputados gaúchos Ronaldo Santini (PTB/RS) …

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MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de …

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Renegociação de dívidas de produtores rurais é aprovada em comissão mista

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na comissão mista que analisou a matéria, o relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) favorável à Medida Provisória 793/2017, que facilita a renegociação e quitação de dívidas de produtores rurais junto à Previdência. A MP será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado na forma …

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Câmara pode votar MPs da Mineração e tramitação de medidas provisórias

Nesta semana entre dois feriados, Finados (2) e Proclamação da República (15), a Câmara dos Deputados vai fazer um esforço concentrado: estão marcadas sessões de votação de segunda a sexta-feira. Na pauta estão sete medidas provisórias, todas já trancando os trabalhos das sessões ordinárias. Porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que …

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Comissão mista analisa relatório sobre MP que parcela dívidas previdenciárias

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 778/2017, sobre o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios, reúne-se nesta terça-feira (11) para analisar o relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) sobre a matéria. A MP 778/2017 autorizou o parcelamento em 200 meses das dívidas de estados e municípios com …

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Fim da desoneração tributária adotada pela ex-presidente Dilma vai ao Plenário da Câmara

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 774/2017 concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta, que segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados para depois passar pelo Senado. O texto principal já havia sido aprovado, mas os destaques ficaram pendentes. A MP acaba em parte com a desoneração tributária adotada …

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Parecer sobre Programa de Regularização Tributária será apresentado nesta terça

A comissão mista que analisa a MP 766/17, que criou o Programa de Regularização Tributária (PRT), reúne-se nesta terça-feira para apresentação do parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). O novo programa de parcelamento de débitos tributários, mas conhecido como novo Refis, estabelece que empresas e pessoas físicas poderão …

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Lasier e o desafio EBC

O senador Lasier Martins (PDT-RS)  foi designado relator da Medida Provisória que propõe alterações na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma usina de informação com tentáculos espalhados por todo o país. Lasier Martins terá um grande desafio pela frente, pois a MP 744, com três artigos pretende, entre outras coisas, …

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