Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma …
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Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas …
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Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as …
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Repórter Brasília