Tag de arquivos: Câmara

Câmara regulamenta Reforma Tributária

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, contém detalhes sobre cada regime …

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Hamilton Mourão faz uma análise do primeiro semestre de 2024 no Senado

Por Edgar Lisboa edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br Hamilton Mourão (Crédito:Romério Cunha/Divulgação) O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) fez ao Repórter Brasília, um balanço das atividades do Senado, no primeiro semestre de 2024, que foi marcado pela crise no Rio Grande do Sul. Ele criticou o governo federal por ter sido lento em sua execução, …

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Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos …

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Aprovada no Senado, isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023). De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), …

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Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos …

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