Tag de arquivos: AGU

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios …

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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. …

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“Vivemos um momento de lei de selva no ambiente virtual”, diz Jorge Messias, da AGU, ao cobrar regulação das redes sociais após o 8 de janeiro

Para Jorge Messias, advogado-geral da União, os ataques de 8 de janeiro reforçaram a necessidade de regular as plataformas digitais. Ele foi entrevistado na série de conteúdos especiais produzidos pelo GLOBO na marca de um ano dos atos antidemocráticos. O conselheiro jurídico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

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