Somente a educação evitará a dengue (Nilso Romeu Sguarezi)

Para falar sobre esta afirmação, me sirvo de um discurso que proferi na Assembleia Legislativa do Paraná em 10/01/1978, ou seja, exatamente 46 anos atrás quando vivíamos o regime militar e apenas dois partidos existiam, ARENA que sustentava o governo e MDB, que fazia oposição, do qual, honrosamente fui Lider de Bancada por dois mandatos. Ante o catastrófico resultado bde 70% dos vestibulandos de 1977, terem tirado NOTA ZERO na prova de redação, como fiscais do governo tínhamos que manifestar nosso protesto e assim, em nome da Liderança do MDB,fiz meu discurso depois impresso, em que interrogava os governantes: “REFORMA, CONCORDATA OU FALENCIA DO ENSINO?”

Dizia eu em janeiro de 1977: “Hoje, famílias que passaram sacrifícios para manterem seus filhos estudando, se interrogam do que aconteceu. Como conceber que um jovem, depois de mais de dez anos de estudo não saiba escrever a sua própria língua. Como imaginar então, que não sabendo a própria língua, saiba este jovem manejar os demais ramos do conhecimento humano, se a língua nacional é seu instrumento de trabalho para assimilar e absorver os demais ramos do conhecimento humano”.

Naquele tempo existia o MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização, uma Fundação criada em 15 dezembro de 1967, pela Lei nº 5.379, vinculada ao Ministério da Educação, com objetivo de alfabetização de adultos.

“Em 1960 o índice de analfabetismo era de 39.5%, dez anos depois em 1970 ainda continuava em torno de 33%, o que vale dizer que em termos quantitativos o número de analfabetos aumentou eis que se em 1960 existiam 15 milhões de brasileiros analfabetos, em 1970 tinham aumentado para 17,9 milhões. A respeito do Mobral é bom lembrar que a tentativa de instaurar uma CPI, no Congresso Nacional, acabou sendo obstaculizada pela situação”.

Incorporei ainda a CARTA ABERTA DO PROFESSORADO PELA EDUCAÇÃO, realizada em 26/02/77, na cidade de Londrina, pelas entidades do magistério:

“‘Mais um ano letivo se inicia. Nós professores, reencontramos, além do quadro negro, que é nosso material de trabalho, um quadro muito mais amplo e mais negro que é a situação da educação brasileira. E, por mais que nos esforcemos, não conseguimos ver nas atitudes de nossos dirigentes uma maior preocupação em evitar o caos que se implanta no setor educacional.

A história nos mostra que a educação é a única alavanca capaz de guindar um pouco da condição de ignorante e servil à condição de participante e desenvolvido. Isto só se consegue colocando a educação como setor prioritário de investimentos e de preocupação. Mas o que vemos em nosso país é a redução sistemática das verbas orçamentarias destinadas à educação seja anível federal, seja a nível estadual”.

Meio século se passou e acho que nosso ensino continua em CONCORDATA, mais próximos da FALENCIA se continuarmos dependendo deste anárquico sistema de governo, onde se chega à presidência sem programas, sem planejamento pragmático com estas escabrosas emendas parlamentares, do toma lá dá cá do orçamento secreto, com permanente endividamento do estado e inchaço da corrupta e ineficiente máquina estatal, como mais este rombo de R$230 bilhões no ano passado, para aumentar ainda mais a dívida pública federal que já bateu nos R$6.33 trilhões de reais.(https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/divida- publica-deral-encerra-novembro-em-r-6-33-trilhoes-aponta-tesouro-

Como conseguir uma educação pública de nível, com partidos que vivem à custa dos imorais fundos, do voto proporcional que elege indivíduos sem nível de conhecimento e moralidade, que como birutas mudam ao sabor dos ventos. Mesmo assim a iniciativa privada faz sermos uma potência econômica do mundo e um dos maiores produtores de alimentos.

Atualmente gasta-se mais em educação que no passado, mas nem por isso melhoramos sua qualidade. Continuamos ladeira abaixo no ranking internacional, ocupando a 60ª posição entre a 76 nações mais desenvolvidas, o que demonstra e comprova que nossos métodos educacionais não funcionam.

Vejamos que a atual pandemia da DENGUE só aconteceu pela falta de educação da população e omissão do governo.

A atual ministra da saúde, veio em rede nacional dizer que 70% dos casos da dengue estão acontecendo porque o criadouro do mosquito está dentro da própria casa do infectado.

(Quem é a atual ministra da saúde? Nísia Trindade Lima foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. Doutora em Sociologia (1997), mestre em Ciência Política (1989) Sua tese de doutorado 'Um Sertão Chamado Brasil' conquistou o Prêmio de Melhor Tese de Doutorado em Sociologia no Iuperj e sua publicação encontra-se em 2ª edição. Foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998- 2005), unidade da Fiocruz voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde). https://portal.fiocruz.br/nisia-trindade-de-lima

No governo passado, ela era a presidente da FIOCRUZ, se destacando nas críticas na questão das vacinas do Covid19 e agora, por ironia do destino, como integrante do governo enfrenta também a falta de vacinas para a dengue. No Congreso já foram apresentados dezenas de pedidos de sua convocação para explicar a questão da falta de vacinas. O covid19, de surpresa pegou em 2019 todo o planeta, mas a dengue já está no Brasil a séculos.

Fácil de imaginar, que se o governo federal tivesse usado seu poder na imprensa numa campanha de conscientização pela televisão, dos perigos da dengue, provável que teria sido evitada a atual pandemia.

Cientificamente o que se sabe é que o mosquito aedes aegypti causa, além da mortal dengue, outras doenças como febre amarela, chikungunya e o vírus Zika. Que ele tem uma autonomia de voo máxima de 300 metros de distância.

Pela narrativa da ministra, se 70% dos infectados mantem mosquitos dentro de casa, mais que evidente que esta população não sabe ter assepsia pessoal, o que é lógico supor que lhes faltou instrução e conhecimento (educação) para isso. Mas a ministra, sabe que nas nações civilizadas as pessoas pela educação aprendem cuidar de sua higiene pessoal e evitar as causas que possam comprometer até a saúde pública.

Enquanto a educação não conseguir conscientizar a população do risco que é a proliferação do mosquito continuaremos gastando ainda mais com vacinas, sem tratar da causa: o extermínio do mosquito. Agora é a vacina, também importada e anunciada pelo governo federal, mas minimamente disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Louve-se a iniciativa de termos mais vacinas como propõe a ministra, porquanto esperar que nosso sistema educacional desperte o gigante que adormecido, isso somente ocorrerá nas próximas gerações

Ministra Nísia Trindade se reúne com Butantan e Fiocruz para debater produção de vacinas contra dengue para o Brasil

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/ministra-nisia-trindade- se-reune-com-butantan-e-fiocruz-para-debater-producao-de-vacinas-contra-dengue-para- o-brasil “No Brasil, os primeiros relatos de dengue datam do final do século XIX, em Curitiba (PR), e do início do século XX, em Niterói (RJ). No início do século XX, o mosquito já era um problema, mas não por conta da dengue na época, a principal preocupação era a transmissão da febre amarela. Em 1955, o Brasil erradicou o Aedes aegypti como resultado de medidas para controle da febre amarela.

No final da década de 1960, o relaxamento das medidas adotadas levou à reintrodução do vetor em território nacional. Hoje, o mosquito é encontrado em todos os Estados brasileiros.

https://www.ioc.fiocruz.br/dengue/textos/longatraje.html

Vale lembrar às atuais autoridades sanitárias que na virada deste século tínhamos conseguido uma vitória espetacular contra a dengue, se chegando a zerar os casos de dengue aqui no Estado do Paraná com o programa PARANA RODANDO LIMPO, sem custos para o erário público, com cooperativas de catadores que recolhiam os pneus velhos para a então empresa COLWAY dos empresários Francisco Simeão e Luiz Bonacin Filho, que os trituravam e entregavam na Usina de Xisto da Petrobras em São Mateus do Sul(Pr) onde eram misturados na proporção de 50 kg de borracha para 950 kg de rocha de xisto gerando gás natural e óleo mineral, resultando num aumento de 12% de produtividade da usina. Em 2003, a dengue no Paraná, pelo recolhimento dos pneus usados e uma intensa campanha de conscientização da população, contra o aedes aegypti a dengue foi reduzida em 99,7%.

Esta guerra travou-se no início dos anos dois mil, quando o cartel das multinacionais fabricantes e importadoras de pneus, mais uma vez derrotaram a indústria brasileira o fizeram através do próprio sistema de governo, IBAMA e STF, mudando a RESOLUÇÃO 258/99, DO CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Instituído pela Lei 6.938/81, regulamentado pelo Decreto 99.274/90), que aprovou pela Assembleia Geral de 26/08/1999, por 77 votos contra 14, passando a exigir a eliminação dos pneus inservíveis, pois pelo artigo 9º da Resolução, ficava terminantemente proibido o descarte desse resíduo sólido nos aterros sanitários, em terrenos baldios ou alagadiços; margens de vias públicas; em cursos d´água e em praias; ou ainda a queima a céu aberto”.

Editora Esplendor – 2016 – Eduardo Sganzerla, Marco André Medeiros

Tão clara e objetiva era a resolução que obrigava as empresas criarem postos de coleta, locais para processamento dos pneus inservíveis, e formas adequadas de armazenagem, pois esta era a ordem da legislação ambiental. Estabelecia também a obrigação para todas as empresas do setor de pneus (importadoras e fabricantes) destruir, de forma ambientalmente adequada, 5(cinco) pneus usados inservíveis para cada 4 (quatro) importados ou aqui fabricados e vendidos no mercado nacional”

Mas como diria Brizola “forças ocultas” por dentro e fora do governo, se encarregaram de sufocar a iniciativa privada que além de ganhar dinheiro e concorrer no preço de mercado dos pneus, cumpria sua função ambientalmente correta e exemplar.

Hoje não escrevo como político, mas como um simples cidadão, que voluntariamente se afastou da vida pública quando tomei consciência da impossibilidade por meio do parlamento mudar este ultrapassado sistema de governança. Continuo a pregar que a única saída democrática é optarmos por uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA, com 50% de homens e mulheres independentes de filiação partidária, sem financiamento destes imorais fundos eleitorais e ainda com uma inelegibilidade de 10 anos para quem for constituinte. Legitimados pelo voto independente e soberano do povo, os constituintes buscarão sobrepor o interesse público ao particular – como infelizmente está acontecendo com a maioria dos atuais ocupantes do Congresso, do Executivo e Judiciário, porquanto vozes consequentes, lucidas, patrióticas e desprendidas estão nos advertindo que “temos 11 constituições, uma para cada ministro da corte suprema”.

Não tem como ignorar que nestes 36 anos de existência desta Constituição já termos 132 emendas, ou seja mais de 50%, dos seus 250 artigos. Por sinal, está última emenda, a 132ª (publicada em 21/12/2024) que seria a mais importante feita até hoje – a tão sonhada reforma tributária – levará décadas para ser implementada, isto se o judiciário não impedir e continuar legislando a seu bel prazer como infelizmente acontece.

NILSO ROMEU SGUAREZI, advogado, ex-deputado constituinte, defensor da CONSTITUINTE EXCLUSIVA, com 50% de homens e mulheres, 10 anos de inelegibilidade, eleitos pelo voto distrital, sem fundo partidário e exigência de filiação partidária.

Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa