Repórter Brasília
Sebastião Melo comanda reunião da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (Crédito: Edgar Lisboa)
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, abriu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário “Subfinanciamento e precarização dos serviços nos municípios”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro reuniu prefeitos, parlamentares, acadêmicos e especialistas para discutir a crescente pressão fiscal enfrentada pelas cidades brasileiras e os impactos diretos na oferta de serviços públicos.
Recém-eleito para presidir a entidade municipalista, Melo assume oficialmente o comando da FNP nesta quarta-feira (11), após a saída do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que deixou o cargo na entidade para disputar novas responsabilidades políticas.
Federalismo em debate
Na abertura do seminário, Melo afirmou que o principal tema em discussão é a estrutura do federalismo brasileiro, que, segundo ele, mantém uma lógica de distribuição de recursos incompatível com a realidade atual das cidades. “O tema central do nosso debate é o federalismo brasileiro, que é completamente distorcido. A estrutura fiscal nasceu na década de 60 e praticamente não mudou, enquanto as cidades mudaram profundamente”, afirmou.
Redistribuição de receitas
O prefeito destacou que o crescimento populacional, a expansão urbana e a ampliação das responsabilidades municipais não foram acompanhados pela redistribuição adequada de receitas. “O dinheiro hoje está na contramão para dezenas de municípios, considerando o número de habitantes. Esse assunto precisa ser enfrentado gradativamente, com comparação política. Não se faz um cavalo de pau, mas também não dá para continuar desse jeito”, acrescentou.
Pressão sobre os serviços públicos
Durante o encontro, prefeitos e especialistas apontaram que o subfinanciamento tem provocado uma crescente precarização de serviços essenciais administrados pelas prefeituras. Entre as áreas mais pressionadas estão: Saúde, especialmente com o aumento da demanda por atendimentos de média complexidade; Educação básica, cuja manutenção depende fortemente de recursos municipais; Transporte público urbano, que enfrenta queda de arrecadação e aumento de custos; Habitação e infraestrutura urbana, áreas que exigem investimentos constantes; Assistência social, pressionada pelo crescimento da vulnerabilidade econômica.
Transferência de recursos
Outro problema destacado é o aumento das responsabilidades municipais sem a correspondente transferência de recursos por parte da União e dos estados. Prefeitos argumentam que programas federais frequentemente são executados pelas cidades sem financiamento suficiente. Além disso, muitos municípios enfrentam queda na arrecadação própria e dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de transferências constitucionais.
Reforma tributária e transporte na pauta
Entre os temas centrais debatidos no seminário estão os impactos da Reforma Tributária, o financiamento do transporte coletivo e a necessidade de revisão do pacto federativo.
Especialistas convidados apresentaram diagnósticos sobre os gargalos fiscais enfrentados pelos municípios e possíveis caminhos para ampliar a autonomia financeira das cidades. Entre os participantes esteve o prefeito de São Sebastião (SP), Ricardo Amado, que destacou a dificuldade das cidades em manter serviços públicos diante da limitação orçamentária.
Agenda institucional
Nesta quarta-feira (11), Melo participa de reunião com prefeitos para formalizar a recomposição da presidência da FNP, após a saída de Eduardo Paes.
Na sequência, terá reuniões em Brasília com o futuro ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e com o próximo secretário especial de Assuntos Federativos, José de Filippi Júnior.
À tarde, Melo também se reúne com o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, José Marcos de Carvalho Araújo, para discutir financiamentos e programas voltados ao desenvolvimento urbano.
O objetivo da nova direção da FNP é ampliar o diálogo com o governo federal e o Congresso Nacional para buscar soluções estruturais para o financiamento das cidades brasileiras, tema que deve dominar a agenda municipalista ao longo do próximo ano.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
