Pacto Federativo na saúde

Augusto Nardes (crédito: Edgar Lisboa)

Durante agenda da saúde, na inauguração da Casa do Instituto Consenso, em Brasília, Augusto Nardes, defendeu em entrevista à coluna Repórter Brasília, a construção de um modelo mais integrado de gestão da saúde no Brasil com foco na prevenção e na articulação entre os entes federativos.

Debate sobre políticas públicas

Na avaliação do ministro do TCU, a criação do Instituto Consenso fortalece o debate sobre políticas públicas no setor. “O Instituto Consenso é uma ideia que viabiliza um debate em torno daquilo que é vital para a vida humana, que é a saúde; sem saúde não existe perspectiva de estabilidade para uma nação”, argumentou.

Prevenção no centro da proposta

Augusto Nardes anunciou que conduz uma auditoria inédita sobre a saúde primária com ênfase na prevenção, especialmente nos sistemas de vacinação e no atendimento básico nos municípios. “Nós criamos agora uma auditoria sobre a prevenção da saúde primária, que é todo esse sistema de vacinação. Chega lá na ponta, nos municípios, no estado, mas principalmente no município e na União”, explicou.

Modelo preventivo

Segundo o ministro do TCU, “o objetivo é organizar um modelo preventivo mais eficiente, com atuação coordenada desde a base do sistema, incluindo atendimentos em unidades básicas e UPAs”.

Falta de sincronização

Augusto Nardes ressaltou que a pandemia da Covid-19, evidenciou falhas estruturais na articulação entre os diferentes níveis de governo.

“No Covid ficou demonstrado que o Brasil não tinha sincronização, não tinha transversalidade entre estados, municípios e União. Falta essa integração”, avaliou.

Modelo mais harmônico

Para corrigir essas distorções, Nardes pretende apresentar os resultados da auditoria ao Ministério da Saúde e à Confederação Nacional dos Municípios, defendendo um modelo mais harmônico de atuação. Na visão do ministro, “o Brasil tem que ter uma sincronização na saúde, tem que buscar um consenso entre estados, municípios e União”, reforçou.

Protagonismo no Congresso

O ministro também destacou a importância da articulação política liderada pelo deputado Pedro Westphalen no avanço das pautas da saúde. Segundo o ministro, “o tema consenso, liderado pelo parlamentar é de grande importância para o Brasil”, disse.

Construção de um novo modelo de gestão

A proposta em elaboração no TCU busca estruturar um sistema mais eficiente, baseado na prevenção e na cooperação entre os entes federativos. Para Augusto Nardes, fortalecer a atenção primária e alinhar as ações entre União, estados e municípios é o caminho para reduzir custos, ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Água como direito essencial

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) voltou a defende a aprovação de um projeto de sua autoria que proíbe cobranças abusivas e indevidas nas contas de água.

Para o parlamentar, “o acesso à água é um direito fundamental do cidadão, e não pode ser tratado como mercadoria sujeita à lógica exclusiva do lucro”.

Ele sustenta que a prestação do serviço deve priorizar a população, garantindo tarifas justas e qualidade no abastecimento. Ele criticou a elevação de tarifas e a piora na qualidade dos serviços da Corsan, após a privatização.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa