Repórter Brasília
Por Edgar Lisboa
Acordo histórico segue para o Senado e mobiliza setores produtivos e parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), passo decisivo para a criação de uma das maiores zonas comerciais do mundo. O texto segue agora para análise do Senado Federal, última etapa da tramitação no Congresso antes da entrada em vigor no Brasil.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio entre os dois blocos. A proposta também estabelece regras comuns para o intercâmbio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, ampliando a integração econômica entre América do Sul e Europa.
“Uma grande janela que se abre”, diz Heitor Schuch
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS), membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), avalia que o acordo representa uma oportunidade histórica, mas exige atenção do Brasil a setores sensíveis. Confira a íntegra da entrevista do parlamentar:
“Para o Brasil, que é um grande produtor dos mais diversos produtos, esta é uma grande janela que se abre. Em primeiro lugar, se levou mais de 25 anos negociando um acordo, se com tanto tempo, e se precisou de tanto tempo para amadurecer, porque teve muito trabalho, muito diálogo, dificuldades, logicamente, mas agora a gente conseguiu chegar num estágio que, em mais de 25 anos nunca se chegou. Para o Brasil, que é um grande produtor dos mais diversos produtos, esta é uma grande janela que se abre. Afinal de contas, a Europa tem mais de 720 milhões de pessoas com poder aquisitivo considerável e que precisa alimentar o seu povo.”
“Para nós, isto vai ser uma grande janela, uma grande oportunidade. Mas eu sempre faço três ressalvas. A primeira, os europeus não rasgam dinheiro. Segundo lugar, eles têm produtos de muita qualidade no setor dos lácteos, principalmente os queijos famosíssimos no mundo. A questão dos vinhos e espécies, que também são muito, muito produzidos lá, tem clima para isso, aliás nós aprendemos muito com eles, nossos imigrantes trouxeram aquele conhecimento de lá, e também a questão das máquinas, da indústria de máquinas. Aí a gente sabe que quando entra numa grande empresa, você encontra máquinas enormes, vai olhar onde isso é fabricado, Itália, Alemanha e outros. Então esses três setores nós precisamos ficar sempre muito atentos, porque podemos ter uma concorrência vindo de lá para cá, com o potencial de nos trazer dor de cabeça.”
Governo promete salvaguardas ao agro
O relator na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se ao longo da tarde com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar dos ajustes finais antes da votação. Segundo o parlamentar, há preocupação entre deputados e representantes do agronegócio com as salvaguardas previstas no acordo, especialmente a possibilidade de aplicação de mecanismos de proteção de até 25%.
Marcos Pereira solicitou ao governo federal a edição de um decreto com medidas de proteção ao setor agropecuário brasileiro. A demanda também foi apresentada por entidades do agronegócio. Após o encontro, Alckmin afirmou que a proposta de decreto está em análise na Casa Civil e deve ser publicada nos próximos dias, antes da votação no Senado.
O vice-presidente classificou o tratado como histórico e aguardado há mais de 25 anos. Segundo ele, o acordo envolve um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de aproximadamente 22 trilhões de dólares. Alckmin reconheceu que há preocupações de alguns setores, mas ressaltou que o texto já prevê capítulos de salvaguardas que precisarão ser regulamentados por decreto.
Próximos passos e tramitação internacional
Negociado ao longo de mais de duas décadas, o acordo busca integrar os mercados do Mercosul e da União Europeia, reduzir tarifas e ampliar o fluxo de bens, serviços e investimentos. A expectativa é que a parceria fortaleça a competitividade das exportações brasileiras e amplie o acesso a novos mercados.
Apesar do avanço no Brasil, a implementação ainda depende de etapas internacionais. Legisladores europeus encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a entrada plena em vigor em até dois anos. Mesmo assim, diplomatas trabalham com a possibilidade de aplicação provisória já a partir de março, enquanto se concluem as ratificações.
Além do Congresso brasileiro, o tratado precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul, conforme os ritos legislativos internos de cada nação. Somente após a ratificação completa é que entrará plenamente em vigor. Até lá, a aplicação poderá ocorrer de forma gradual, acompanhando o avanço dos processos legislativos em cada país.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
