Repórter Brasília
Alceu Moreira e Heitor Schuch (Fotos: Renato Araujo e Vinicius Loures, Câmara dos Deputados)
A aprovação do acordo entre Mercosul e União Europeia na Câmara dos Deputados abriu uma nova etapa política e econômica. O texto, negociado há mais de duas décadas e assinado em 2019, agora segue para o Senado, onde deve ser votado já no início de março. A expectativa é de uma tramitação célere, mas não sem debate: parlamentares querem garantias concretas de proteção aos setores produtivos brasileiros.
Pressão por proteção comercial
O centro da discussão não é mais o mérito do acordo, mas as salvaguardas. Deputados e lideranças do agro defendem que o Brasil não aceite mecanismos que possam comprometer a competitividade nacional. O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) resume o ponto sensível: o que está em jogo são as regras de proteção comercial.
Segundo ele, “a União Europeia busca instrumentos que resguardem seus próprios mercados. O que nós estamos discutindo agora são os pontos e contrapontos das salvaguardas. As salvaguardas são aquilo que gera proteção comercial”, afirmou à coluna.
Ainda para Moreira, “aceitar taxas ou barreiras sem reciprocidade pode deixar o produto brasileiro em desvantagem”.
Senado sob expectativa
No Senado, a relatoria ficará com a senadora Tereza Cristina (PP/MS), ex-ministra da Agricultura. A escolha é vista como um gesto político ao setor agropecuário, que cobra segurança jurídica e previsibilidade.
Potência agroambiental
Já indicada como relatora da matéria no Senado, a senadora Tereza Cristina disse que o tratado trará benefícios para todo o Brasil. “Ainda irei conversar com o presidente Davi sobre qual será o rito de tramitação aqui na Casa. Acredito que o acordo também será aprovado, mas com algumas recomendações necessárias, sobretudo em relação às novas salvaguardas impostas de última hora pelos europeus. Precisamos, sim, avançar no nosso comércio exterior com grandes parceiros, como a potência agroambiental e industrial que somos”, declarou Tereza Cristina.
Tramitação “célere” no Senado
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por sua vez, disse que o projeto que aprova o texto do acordo terá tramitação célere no Senado. O Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul e a União Europeia está em negociação há 25 anos. “Eu acredito que esse é um assunto que já está bem discutido, inclusive entre os senadores. Acredito que o Brasil ganha pontos com isso. E eu acho que mais ajuda do que atrapalha a nossa nação. Se depender de mim, e conversando com outros colegas, eu sinto uma abertura, que vai ser rápido aqui como foi na Câmara dos Deputados” afirmou Girão.
A expectativa, segundo Alceu Moreira, é que a votação ocorra ainda esta semana, com a consolidação de salvaguardas que protejam o que for possível proteger da produção nacional.
Há consenso de que o acordo pode ampliar mercados, mas também entendimento de que não se pode abrir mão de instrumentos de defesa comercial. O clima é de vigilância.
Janela histórica, mas com cautela
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS), integrante do Parlamento do Mercosul, enxerga no tratado uma “grande janela” para o Brasil. Ele lembra que foram mais de 25 anos de negociações até chegar a esse estágio. Para um país exportador de alimentos, acessar um mercado europeu de mais de 700 milhões de consumidores é uma oportunidade estratégica.
Mas Schuch faz três alertas claros: os europeus “não rasgam dinheiro, possuem forte competitividade em lácteos, vinhos e máquinas; e podem gerar pressão sobre setores sensíveis da indústria e do agro brasileiros”. A concorrência, segundo ele, “pode trazer dor de cabeça, se o Brasil não estiver preparado”.
Equilíbrio entre abertura e defesa
O governo promete editar medidas complementares para dar segurança ao agro e à indústria. A discussão sobre eventuais mecanismos de proteção de até 25% acendeu o sinal amarelo no Congresso.
O acordo é histórico, mas não pode ser ingênuo. A abertura de mercados precisa caminhar ao lado da proteção estratégica. No Senado, o desafio será transformar entusiasmo comercial em equilíbrio competitivo, garantindo que a integração não signifique vulnerabilidade.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
