Relatório lançado no II Fórum de Sustentabilidade do DF traz mais de 130 iniciativas que comprovam comprometimento do governo com a Agenda 2030
O Governo do Distrito Federal lançou, nesta terça-feira (23), o Relatório Local Voluntário (RLV) de implementação da Agenda 2030. O documento reúne políticas e ações colocadas em prática pela atual gestão para atingir as metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento ocorreu durante o II Fórum de Sustentabilidade do DF, realizado na Escola de Governo (Egov).
Desde 2019, o GDF coloca em prática diversas políticas, programas e ações que contemplam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O relatório traz um compilado das 133 consideradas as mais relevantes já realizadas pela atual gestão.
Mais que números, o documento mostra as significativas conquistas que confirmam que o DF está fazendo a sua parte para um mundo mais sustentável em todas as áreas: da educação ao combate à fome passando por saúde, saneamento e igualdade a trabalho e energia, entre outras. A íntegra do documento pode ser acessada no site dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, que coordena o Comitê Distrital para os ODS, ressalta a criação da cidade do Sol Nascente como um importante marco do desenvolvimento sustentável. “Um investimento histórico que remodelou não apenas o tecido urbano da região, mas também redefiniu as perspectivas e oportunidades dos seus habitantes. O governador Ibaneis Rocha destinou mais de R$ 630 milhões em obras de infraestrutura, saneamento, educação e saúde, transformando uma antiga favela em uma grande cidade do DF”, afirma.
Somadas a essa importante transformação, todas as ações elencadas no relatório comprovam que o DF alcançou níveis comparáveis aos de cidades europeias em diversas áreas e se destaca nacionalmente em saneamento, coleta e tratamento de esgoto. A capital também tem o menor índice de analfabetismo do país, de 1,7%. A média nacional é de 5,6%. Além disso, é reconhecida por ter a maior rede de proteção social do Brasil.
Além do que já foi realizado, o GDF agregou as metas da ODS ao Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060, que prevê a construção de hospitais e ampliação de vagas na rede pública de ensino e em serviços de acolhimento, entre as dezenas de iniciativas
O secretário executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo, afirma que “mais do que uma prestação de contas, esse relatório é a síntese do nosso compromisso com o futuro”. Durante o lançamento, ele destacou que o GDF atua para que as políticas e programas postos em prática sejam executados sempre para proporcionar o desenvolvimento sustentável da cidade.
“Neste primeiro Relatório Local Voluntário, o Governo do Distrito Federal demonstra que está unido ao mundo, em um esforço comum de construir um futuro onde o desenvolvimento sustentável não seja apenas um ideal distante, mas sim uma realidade tangível e acessível para todos”, ressalta Otávio Veríssimo.
Além do que já foi realizado, o GDF agregou as metas da ODS ao Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060, que prevê a construção de hospitais e ampliação de vagas na rede pública de ensino e em serviços de acolhimento, entre as dezenas de iniciativas. Atualmente, são 494 prioridades no Plano de Governo, que fazem parte do Plano Plurianual de 2024 e serão apresentadas na proposta de Lei Orçamentária que será enviada pelo Executivo à Câmara Legislativa, que seguem no mesmo sentido de garantir o desenvolvimento sustentável do DF.
Ações locais
A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Betina Barbosa, observa que as contribuições locais e nacionais são essenciais para o alcance das metas de desenvolvimento sustentável.
Ela lembra os desafios impostos mundialmente pela covid-19 que ainda causam forte impacto em todo o mundo. E destaca o papel fundamental das ações locais, como as que são desenvolvidas pelo GDF, para a superação da crise e o alcance das metas de desenvolvimento sustentável.
“A Agenda 2030 depende fortemente que cresça de baixo para cima. Sabemos que é uma agenda globalmente pactuada, mas sem os determinantes que fazem o avanço em escala local, não há avanço”, reconhece a coordenadora do Pnud.
A diretora da Egov, Juliana Tolentino, ressalta o compromisso do GDF para trazer a sustentabilidade para a gestão e para a cultura da sociedade. “A sustentabilidade vai muito além do meio ambiente. Não pode ser vista apenas como uma pauta que está na moda, mas uma realidade”, afirma.
Também estiveram presentes no evento e fizeram a assinatura simbólica do documento os secretários de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes; de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra; de Educação, Hélvia Paranaguá; e o interino de Relações Internacionais, Paulo Cezar Paz de Chaves; além de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Governo.
Compromisso internacional
A Agenda 2030 nasceu do compromisso firmado por 193 representantes dos Estados-membros da ONU, em 2015, em prol do desenvolvimento sustentável o planeta. Os 17 ODS possuem 169 metas globais nas esferas econômica, social e ambiental. O objetivo é garantir o atendimento das necessidades da geração atual sem comprometer as futuras. Para alcançar essas ambiciosas metas, uma série de ações devem ser cumpridas por governos, setor privado, sociedade civil e todos os cidadãos em uma jornada coletiva.
Repórter Brasília/Agência Brasília