Repórter Brasília
Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Primeiro movimento concreto da Presidência do Senado busca destravar proposta aprovada pela Câmara; debate sobre redução da jornada de trabalho volta ao centro da agenda do Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fará nesta quarta-feira (01) o primeiro movimento político concreto para destravar a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários. A iniciativa marca uma mudança de postura da Presidência da Casa em relação ao tema, que permaneceu parado desde o fim de maio, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A reunião está marcada para as 8 horas, na Presidência do Senado, e será seguida, às 10 horas, por uma sessão temática no Plenário para discutir a proposta com parlamentares, representantes do governo, centrais sindicais, especialistas e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
O encontro reunirá, além de Alcolumbre, o senador Paulo Paim (PT-RS), a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), autores da proposta aprovada na Câmara, além de dirigentes das principais centrais sindicais.
A iniciativa é considerada o primeiro gesto efetivo da Presidência do Senado para buscar um entendimento político sobre a tramitação da matéria. Desde que chegou à Casa, o projeto ficou retido em meio a divergências sobre o rito legislativo, a distribuição às comissões e a forma de condução do debate, impedindo que avançasse para a fase de deliberação.
Debate que atravessa décadas
Embora tenha ganhado grande repercussão nos últimos meses, impulsionado pela mobilização nas redes sociais e pelo Movimento Vida Além do Trabalho, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho não é recente no Congresso Nacional.
Há mais de duas décadas, diferentes propostas buscam diminuir a carga horária semanal dos trabalhadores brasileiros. Um dos principais defensores da pauta é o senador Paulo Paim, que, desde seus primeiros mandatos no Senado, apresenta projetos voltados à valorização do trabalho, à redução da jornada e à melhoria das condições de emprego.
Paim é autor de uma das primeiras propostas sobre o tema, defendendo a redução gradual da jornada semanal sem prejuízo dos salários. Ao longo dos anos, a iniciativa recebeu apoio de entidades sindicais, mas encontrou forte resistência de setores empresariais, que alegam impactos sobre os custos de produção e a competitividade da economia.
Diversas tentativas foram apresentadas desde então, tanto por meio de projetos de lei quanto de propostas de emenda à Constituição, mas nenhuma conseguiu reunir consenso suficiente para avançar até a fase final de votação.
Pressão social acelera discussão
O cenário começou a mudar nos últimos meses com o fortalecimento da campanha nacional pelo fim da escala 6×1. O movimento ganhou grande repercussão nas redes sociais e passou a mobilizar trabalhadores de diversos setores da economia, levando o tema novamente ao centro do debate político.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada no fim de maio, estabelecendo jornada máxima de 40 horas semanais, preservando os salários e mantendo direitos já assegurados pela legislação trabalhista.
Agora, a expectativa é que a reunião convocada por Davi Alcolumbre permita construir um consenso sobre a tramitação no Senado e defina um calendário para análise da matéria, considerada uma das principais pautas da agenda trabalhista deste ano.
Caso avance, a proposta poderá representar uma das mais profundas mudanças nas relações de trabalho desde a promulgação da Constituição de 1988, reabrindo um debate histórico sobre produtividade, qualidade de vida, geração de empregos e competitividade da economia brasileira.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
