Repórter Brasília
Depois de um festival de confusões, em plenário, causado por um grupo de parlamentares bolsonaristas, o Congresso Nacional retoma, esta semana, suas atividades na análise e votação de projetos importantes para o país. Os esforços dos parlamentares esta semana, continua sendo, à proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado e a Anistia. O objetivo no Foro Privilegiado, é tirar do STF dezenas de inquéritos contra congressistas, especialmente investigações sobre desvios em emendas parlamentares.
Foro privilegiado e anistia
Para o deputado Bibo Nunes (PL/RS)], vice-líder nacional do PL,” o foco das discussões, esta semana, na Câmara será o Foro Privilegiado e a Anistia. Para o parlamentar estas questões irão avançar. Ele disse que o presidente Hugo Motta, não se comprometeu diretamente, no entanto, deixou uma impressão positiva. “Acredito que ele vá agir, pois é o momento de demonstrar união: ele irá punir alguns. Punir alguns, para justificar, caso contrário, seria um desastre total.”
Após punição, a inclusão em pautas
Na visão do vice-líder nacional do PL, “se ele colocar a anistia ou o foro privilegiado em pauta e não punir ninguém, a situação se tornaria desfavorável. Ele deve punir alguém e, em seguida, colocar o foro privilegiado em pauta”. Na avaliação de Bibo Nunes, “o foro tem o apoio tanto do governo quanto da oposição. Acho que esta semana, ou no máximo, na próxima, há chances de entrar em pauta”.
Chances de aprovação
Perguntado se ele vê chances de que a aprovação ocorra? afirmou: “O foro privilegiado, não tenho a menor dúvida. E a anistia, tínhamos mais de 300 votos favoráveis. Está bem encaminhado, acredito que ambos passem. Segundo Bibo Nunes, mas que o presidente vai punir alguém, ele vai. Caso contrário, ele perde totalmente a credibilidade”, assinalou o parlamentar.
Centrão continua forte
O Centrão deve aproveitar o enfraquecimento do presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos/PB), para dar andamento nesta semana a uma série de propostas de interesse do bloco no Parlamento. A intenção é que a PEC do Foro Privilegiado, seja utilizada como moeda de troca para encerrar o motim de Bolsonaristas, que tomou a mesa da Câmara por quase dois dias seguidos, na última semana. Oportunidade em que o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), um dos comandantes do Centrão, foi chamado para negociar, e negociou.
Ganhar tempo
O objetivo dos parlamentares é ganhar tempo, já que dezenas de deputados e senadores são alvos de inquéritos no STF, especialmente na apuração sobre desvios e emendas parlamentares. Com instâncias inferiores, atrasando o andamento de apurações e tirando inquéritos das mãos de ministros da corte.
Decisão longe de Moraes
A esperança de aliados de Bolsonaro é de que o caso do ex-presidente, que é réu na trama golpista, também possa sair do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, embora as juristas avaliem que o caso de Bolsonaro não seria automático. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) avalia que a medida é necessária para trazer mais uma autonomia ao parlamento. Na opinião do líder do PL, “nós terminarmos o foro privilegiado para que nós possamos tirar este cabresto. Isso dará mais autonomia ao Congresso Nacional, aos deputados e senadores, para que exerça o seu trabalho legitimado pelos votos que cada um deles”.
Punição para 14 deputados
A PEC do fim do foro foi costurada com o aval do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, e o atual Hugo Mota não deve impedir o andamento do texto, depois de perder força com o motim bolsonarista. Mota encaminhou para análise da Corregedoria o nome de 14 deputados que impediram os trabalhos para que eles sejam punidos. O deputado Chico Alencar do PSOL avalia que eventuais punições podem não ter valor se o pacote de blindagem for aprovado. E não pode ficar na impunidade nem nos pães quentes. Seria um acordão que é, na verdade, aval ao governo”.
Prêmio aos bolsonaristas
Outra preocupação de parlamentares da base governista é que na pauta defendida por apoiadores de Bolsonaro, que se for mesmo a plenário, como está sendo anunciado, é também um prêmio a quem fez aquele bloqueio inconstitucional antirregimental no plenário Ulysses Guimarães.
Insistência na Anistia
Ao mesmo tempo, aliados de Bolsonaro vão insistir ainda em dar andamento no PL da anistia aos envolvidos dos ataques de 8 de janeiro. Esse texto, no entanto, só deve tramitar se houver uma proposta alternativa, que não seja tão ampla como a defendida pelos bolsonaristas.
Dinheiro para os clubes de futebol
Um levantamento do Jornal Globo revelou que deputados e senadores destinaram ao menos 13 milhões e meio de reais em emendas para 31 times de futebol. As emendas pagam deste a trave até o técnico. Os envios dos repasses foram realizados nos últimos três anos e cresceram a partir de 2024, quando o STF aumentou o cerco as emendas para ONGs e prefeituras aliadas. Alguns clubes receberam mais dinheiro que o próprio município.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
