Estiagem: governo federal reconhece emergência em municípios do Amapá

União repassa R$ 4,1 milhões para ações de Defesa Civil no estado

O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 municípios do Amapá em decorrência da estiagem. O estado tem 16 cidades, ao todo.

A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.

O texto cita os seguintes municípios:

1. Amapá;
2. Calçoene;
3. Ferreira Gomes;
4. Itaubal;
5. Laranjal do Jari;
6. Macapá;
7. Mazagão;
8. Oiapoque;
9. Pedra Branca do Amapari;
10. Porto Grande;
11. Pracuúba;
12. Santana;
13. Serra do Navio;
14. Vitória do Jari.

Recursos

Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.

O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil.

Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.

Repórter Brasília/Agência Brasil