Repórter Brasília
Entidades representativas do setor agropecuário brasileiro subscreveram uma moção de apoio à permanência do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) na relatoria do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da securitização e renegociação das dívidas dos produtores rurais. O documento foi encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, ao Colégio de Líderes, à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e aos demais órgãos responsáveis pela análise da matéria.
Na manifestação, as entidades destacam a atuação de Hamm na construção do texto desde o início da tramitação, ressaltando o diálogo conduzido com produtores, cooperativas, especialistas, instituições financeiras e representantes do setor produtivo. O documento afirma que o parlamentar acumulou conhecimento técnico e histórico sobre a proposta, sendo peça importante na formulação de uma solução para o endividamento rural.
A moção ganhou ainda mais relevância após o posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na última quinta-feira (18/06), que indicou a tendência de manter o deputado Afonso Hamm na relatoria quando o projeto retornar à Casa. Motta defendeu a preservação da coerência legislativa, destacando que a prática da Câmara é manter o mesmo relator quando uma matéria retorna após análise do Senado.
As entidades argumentam que a continuidade da relatoria permitirá preservar a memória legislativa do projeto, garantir maior agilidade na tramitação, evitar rediscussões de temas já debatidos e assegurar a análise adequada das alterações promovidas pelo Senado Federal. Também defendem que a medida contribui para a manutenção da essência da proposta construída ao longo de meses de diálogo com o setor agropecuário.
No documento, os signatários ressaltam que a manifestação possui caráter estritamente institucional e está fundamentada no reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido durante a tramitação do projeto. Para as entidades, a permanência de Afonso Hamm na relatoria representa segurança jurídica, estabilidade legislativa e maior previsibilidade para a conclusão de uma das principais pautas em discussão para o setor produtivo rural brasileiro.
