Democracia inabalada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, fez em entrevista, um balanço, do que aconteceu desde 8 de janeiro de 2023, quando os Três Poderes foram invadidos e depredados. O que se viu é que “a democracia no Brasil, se provou extremamente resiliente”. Saindo fortalecida, como ficou claro no ato realizado ontem na Câmara dos Deputados, com a integração, de todos os Poderes.

Conviver com a divergência

“É isso que nós precisamos enfrentar. É as pessoas recuperarem a capacidade de conviver harmoniosamente na divergência”, apontou Luís Roberto Barroso acrescentando que “o ponto é as pessoas poderem se tratar com respeito e consideração, mesmo na divergência. Isso nós perdemos e estamos precisando recuperar em meio ao esforço de pacificação”.

Abolição do Estado de direito

Na avaliação de Luís Roberto Barroso, “as condutas foram condutas criminosas de tentativa de abolição violenta do estado de direito, tentativa de golpe de Estado, depredação do patrimônio público. As pessoas estão sendo processadas, na forma da lei. Foi um momento muito triste da vida brasileira, eu diria que quase uma alucinação coletiva”.

Intolerância e ódio

“O que se verificou, nos últimos tempos, no Brasil e no mundo, foi uma certa radicalização das posições, uma certa inaceitação do outro, níveis de intolerância e discursos de ódio. É isso que nós precisamos enfrentar. É ter as pessoas recuperarem a capacidade de conviver harmoniosamente na divergência”, afirmou Barroso. Ele acrescentou: “Não tem problema alguém é a favor de mais empresa estatal ou menos empresa estatal ou se tem uma visão de costumes mais liberal ou mais conservadora. Esse não é o ponto. O ponto é as pessoas poderem se tratar com respeito e consideração, mesmo na divergência. Isso nós perdemos e estamos precisando a recuperar em meio ao esforço de pacificação.”

Liberdade de expressão

“A liberdade de expressão”, enfatizou o ministro, ”evidentemente, não é abrigada quando se trata de incitação ao crime e à prática de atos violentos. O que aconteceu no Brasil e em outras partes do mundo, foi um processo de construção de um extremismo político anti-institucional, anti- pluralista, que em alguns países do mundo prevaleceu esse processo. O Supremo assumiu para si o papel de evitar que coisas daquela natureza acontecessem.

Papel das Forças Armadas

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o “prestígio das Forças Armadas em uma democracia é quando não se mistura com a política”. Destacou que a democracia não tem poder moderador. Os Poderes são independentes e harmônicos.  Poder moderador, no Brasil, foi durante o Império, que era exercido pelo Imperador. O Império já vai longe, a República já foi proclamada e cada Poder tem seu fecho de competência e os Poderes podem viver harmoniosamente.

Funções Educacionais

As Força Armadas tem uma função muito importante de proteção externa do País, em funções educacionais, uma das principais instituições de ensino no Brasil, são ligadas as Forças Armadas., disse o  presidente do STF. “Acho que elas vão ter que assumir um papel ainda mais proeminente em relação a Amazônia. O risco que o Brasil hoje corre não é de perder a soberania da Amazônia para nenhum outro País mas sim para o crime organizado e desorganizado. Hoje em dia a Amazônia virou rota do tráfico, espaço de migração ilegal. De extração ilegal.de madeira, grilagem de terra. Não há como atuar na  Amazônia sem o apoio logístico das Forças Armadas.”

Modernidade e tecnologia

O dia 8 de janeiro de 2023 foi o ponto culminante de um processo histórico, de um discurso de ódio e intolerância. O papel das plataformas na propagação de informações pelas redes sociais foi questionado na entrevista. “O mundo todo vive uma revolução tecnológica que incluiu a extensão dessas plataformas digitais, que trouxeram muitas utilidades, muitas facilidades para a vida. Eu não sou dessas pessoas que acham que a modernidade, o progresso vem para o mal”. avaliou Barroso.

Campanhas de desinformação

Na opinião de Luís Roberto Barroso, “o que as redes sociais permitiram, as plataformas digitais permitiram, é o acesso ao espaço público e a emissão de opiniões, na circulação de informações, sem nenhum tipo de filtro. Isso, de certa forma democratizou o acesso ao espaço público, mas permitiu também a campanha de desinformação dos discursos de ódio, de teorias conspiratórias e destruição de reputações. Por isso, em todo o mundo se está discutindo algum grau de regulação dessas plataformas digitais, não para conter a liberdade de expressão, mas para evitar algum tipo de abuso que pode ser altamente comprometedor para a democracia e para os direitos fundamentais”.

Integridade e civilidade

“O que eu vejo é um mundo em que a circulação da informação se transformou e nós precisamos adaptar esses novos meios, essas plataformas digitais a requisitos mínimos de integridade e civilidade para que eles não sejam destrutivos da democracia”, defendeu Luís Roberto Barroso.

Imprensa tradicional

Luís Roberto Barroso acentuou que acha importante a necessidade de recuperação de espaço pela imprensa tradicional. “A sociedade democrática precisa ter um conjunto de fatos objetivos comuns compartilhados por todas as pessoas. A partir daí as pessoas terem a sua própria opinião.

Fazer com que mentir volte a ser errado

“Nós precisamos fazer com que mentir volte a ser errado de novo. Embora a vida comporte muitos pontos de observação, a gente deve trabalhar com fatos verdadeiros”, concluiu Lís Roberto Barroso.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa