Repórter Brasília
Luiz Carlos Busato (Crédito: Waldemir Barreto, Agência Senado)
O Brasil perdeu em um ano R$ 500 bilhões com produtos falsificados, contrabandeados ou que entraram no País sem pagar impostos. Uma situação assustadora, não só pelas perdas econômicas, mas porque, segundo as autoridades, por onde passa contrabando, por onde passam essas rotas de produtos falsificados, nessas cargas vem também muita droga, armas e munições que alimentam o crime organizado, o tráfico e as milícias.
Ilustração de Edgar Lisboa com recursos de IA
Armas, munições e drogas
Luiz Carlos Busato chama atenção para o fato que, “por trás de uma simples mercadoria falsificada como roupas, eletrônicos, medicamentos ou cigarros, esconde-se uma rede muito mais perigosa do que a gente pensa”. Ele acentua que Informações da Receita Federal, da Polícia Federal e também do Ministério Público Federal, indicam que “as rotas usadas para o contrabando desses produtos também são utilizadas para transportar armas, munições e drogas”.
Fortalecimento das facções criminosas
Essas organizações, aponta Busato, “se aproveitam das fronteiras frágeis da nossa nação, da impunidade e da dificuldade de fiscalização para ampliar os seus domínios. O resultado é o fortalecimento das facções criminosas, do tráfico de drogas, das milícias e da violência que atinge diretamente as comunidades brasileiras”.
Enfrentamento à criminalidade
Para o congressista, “combater o contrabando e a falsificação, portanto, não é apenas uma questão de proteger a indústria nacional, é também uma ação de enfrentamento à criminalidade e de preservação da segurança pública. É urgente fortalecer as políticas de fiscalização das fronteiras”, indica Luiz Carlos Busato.
Modernizar mecanismo de controle
O parlamentar destaca a necessidade de “modernizar os mecanismos de controle, aplicar penas mais duras aos financiadores dessas redes, e, sobretudo, conscientizar a população sobre os riscos de consumir produtos ilegais. Cada compra no mercado informal pode parecer uma economia, mas o preço real é pago pela sociedade como um todo”.
Setores que mais sofrem
De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, o prejuízo com a pirataria, o contrabando, o descaminho, quando uma mercadoria ilegal entra no país sem pagar imposto, chegou ao equivalente a 4% do PIB brasileiro. Entre os setores que mais sofrem com esse mercado clandestino estão as indústrias de bebidas, cigarros, roupas, autopeças, limpeza e cosméticos.
Maiores mercados
São Paulo continua sendo o maior mercado desses produtos ilegais. Em seguida estão Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás e Pará.
Fábricas clandestinas
Boa parte das mercadorias são produzida em fábricas clandestinas aqui no país. As indústrias de instrumentos cirúrgicos e de medicamentos também têm sido alvo de falsificações.
Grandes lojas e supermercados
Levantamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação aponta que os fabricantes clandestinos estão aumentando a oferta desses produtos em grandes lojas e supermercados, fora o comércio online, que já representa 35% das vendas dessas mercadorias no país. Produtos falsificados que comprometem, inclusive a saúde do consumidor.
Maior vigilância nas fronteiras
O presidente da associação Brasileira de Combate à Fiscalização Rodolpho Ramazzini diz que a vigilância nas fronteiras precisa aumentar. “Hoje você tem quase 30 postos de fiscalização e 28 mil quilômetros de fronteira, é muito pouco”.
Crime organizado avança
Rodolpho Ramazzini afirma ainda que o crime organizado colocou os dois pés na falsificação de mercadorias. “O crime organizado vem avançando forte em cima do setor de produtos, primeiro com combustíveis depois com cigarros e agora no mercado de bebidas também no Brasil nos últimos três, quatro anos”.
Bebidas com o maior mercado
Ao longo do último ano o setor de bebidas foi o líder desse mercado com cerca de 87 bilhões de reais de prejuízo. Dados da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) indicam que 36% do volume total de bebidas vendidas no país é adulterado, comprometendo a saúde da população e gerando impactos significativos na economia formal.
Receita investindo em tecnologia
A Receita Federal, por sua vez, diz que está investido em tecnologia para reforçar o controle. Pensa tanto no aumento da fiscalização como no emprego de tecnologia e de inteligência para que consiga fazer uma conexão em tudo que passa entre a fronteira e vai até os portos aeroportos e ao contrário também para que se possa entender quem são as pessoas que estão por trás de operar esse fluxo e dessa forma ter um combate mais efetivo a esse tipo de crime.
Embalagens parecidas
São todos nomes para identificar imitações de produtos originais. Ou seja, são mercadorias falsificadas, também conhecidas como piratas, algumas, com embalagens parecidas com a de marcas importadas famosas.
Prejuízos com a pirataria
De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, o prejuízo com a pirataria, o contrabando, o descaminho, quando uma mercadoria legal entra no país sem pagar imposto, chegou a ao equivalente a 4% do PIB brasileiro, valor que a indústria brasileira deixou de faturar e de impostos que o país deixou de arrecadar.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
