Comissão do Rio Grande do Sul apresenta a Pacheco projetos prioritários

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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, recebe a comissão que acompanha a situação do Rio Grande do Sul (Crédito:Pedro Gontigo/Senado Federal)

A comissão do Senado que acompanha a situação do Rio Grande do Sul (CTERS) apresentou nesta quinta-feira (13) ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, uma lista de nove projetos considerados prioritários para o enfrentamento da calamidade no estado. A lista foi definida no fim de maio, inicialmente com sete projetos.

Viabilidade dos projetos

Segundo o presidente da CTERS, senador Paulo Paim (PT-RS), o próximo passo será verificar a viabilidade de cada projeto junto ao Executivo, para depois incluí-los na pauta de votações do Senado. As decisões vão envolver, além do Congresso e da Presidência da República, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

— A posição do presidente [Rodrigo Pacheco] é de muito equilíbrio. Ele vai submeter [a lista] ao colégio de líderes e vamos dialogar com os ministérios da Fazenda, dos Transportes e com o ministro Pimenta, que está lá no estado, para ver o que é possível encaminhar. O presidente Lula acabará dando a última palavra em matéria de gastos. Há um diálogo integrado entre Leite, Lula e Pacheco. A comissão vem para somar dentro da sua responsabilidade — declarou Paim.

Além da lista inicial formulada pela comissão, também foram incluídos entre as prioridades: o PL 2.019/2024, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que viabiliza a doação de materiais de construção por meio da isenção de impostos; e o PL 2.326/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que garante o valor dobrado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os cidadãos afetados pelo desastre. Os dois ainda aguardam despacho para comissões.

Compromisso do Congresso

Os senadores Ireneu Orth (PP/RS) e Hamilton Mourão (Republicanos/RS) também participaram do encontro, além da senadora Leila Barros (PDT/DF), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Orth cumprimentou o presidente Rodrigo Pacheco pela atenção dada à comissão e reforçou sua confiança no compromisso do Congresso para a ajuda ao Rio Grande do Sul.

Mais rapidez

“Todos os pleitos são importantes, sem dúvida. Todos os senadores e deputados querem ajudar de toda forma, então tivemos que priorizar. Agora, com o apoio do Senado, acreditamos que possa acontecer com mais rapidez, afirmou Orth. O grupo apresentou uma lista com nove projetos, entre eles o chamado PL dos Hospitais, que precisam entrar em pauta em regime de urgência.

Íntegra do pleito

O PL 1760/2024, de autoria do senador Ireneu Orth (PP/RS), foi destacado. A proposta institui um fundo de R$ 500 milhões que deve garantir o pagamento de auxílio emergencial as santas asas e hospitais filantrópicos, considerando o faturamento dos últimos quatro meses.

Cenário caótico

Orth alega que o cenário dessas instituições de saúde, após a tragédia climática, é caótico. “Sem investimentos, vidas serão perdidas. Não podemos permitir que essas entidades, que fazem a complementação do SUS, fechem as portas. Os recursos precisam chegar com a velocidade que o momento exige. O projeto já tramita na casa há mais de um mês”, ressaltou o parlamentar.

Gestão de riscos e desastres

Na lista constam ainda, proposições que viabilizam a criação de uma política nacional de gestão de riscos de desastres, moratória de tributos federais, ampliação do Benefício de Prestação Continuada – BPC -, a tipificação de crimes praticados em situação de calamidade, além da doação de materiais de construção por meio da isenção de impostos.

Promessa do presidente

O presidente Rodrigo Pacheco garantiu que todas as propostas serão discutidas no colégio de líderes.

Repórter Brasília, Edgar Lisboa

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