O senador Omar Aziz (PSD/AM), quer suspender o funcionamento das bets, como são conhecidos os sites de apostas. O parlamentar criticou a falta de regulamentação dos jogos na internet, e entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Já o senador Hamilton Mourão …
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Francisco Macena Silva (Crédito: Fernando Perreira/ Secom Prefeitura SP) O governo federal vai enviar um projeto ao Congresso para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena da Silva, esclareceu, em entrevista, nesta terça-feira (17) …
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Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, destaca” avanço” O Supremo Tribunal Federal decide que condenado deve ser preso logo após júri popular. A maioria dos ministros considerou a soberania desse tipo de julgamento, prevista na Constituição Federal e um condenado deve ser preso imediatamente após terminar o julgamento do Tribunal …
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Simples Nacional é o maior grupo dentro dos incentivos; há destaque também para a dívida ativa no relatório Os incentivos fiscais previstos no projeto de Orçamento para 2025 (PLN 26/24) chegam a R$ 523,7 bilhões. A informação consta da publicação “Raio X do Orçamento 2025”, produzida pela Consultoria de Orçamento …
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Por Edgar Lisboa Ilustração: Edgar Lisboa com recursos da Inteligência Artificial O abigeato (roubo de gado), na fronteira do Brasil com o Uruguai, deixa a região cada vez mais perigosa. Ladrões dos dois lados da fronteira estão provocando medo a produtores rurais que possuem propriedades, principalmente, em Santana do Livramento …
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Em nome do Rio Grande, Paim sintetizou, em uma palavra: “Gratidão” (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) Os senadores atenderam apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública e aprovaram o projeto …
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, na segunda-feira (09), a resolução 5.172/24, que traz novas diretrizes para as linhas de crédito disponibilizadas pela medida provisória (MP 1226/24). A norma altera a abrangência para capital de giro e exige o reconhecimento do decreto de emergência até 31 de julho. Heinze critica …
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Heitor Schuch (Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados realiza mais uma semana de esforço concentrado por causa das eleições municipais. Uma das prioridades é a análise dos destaques apresentados pelos partidos para mudar o Imposto sobre Bens e Serviços, do segundo projeto de regulamentação e a transição para o …
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No orçamento enviado ao Legislativo, a equipe econômica admite que vai precisar de uma arrecadação extra, de R$ 168 bilhões, R$46 bilhões vindos de projetos no Congresso considerados cruciais para cumprir a meta. ”Tem é que baixar custos”, dispara o deputado Alceu Moreira (MDB/RS). Impossível aprovar O governo alega que …
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O Ministério de Relações Exteriores do Brasil informou que não foi notificado oficialmente pelo governo venezuelano sobre suposta revogação de proteção Bandeira brasileira foi hasteada na Embaixada da Argentina em Caracas no início de agosto, quando embaixada brasileira assumiu proteção da sede diplomática. Forças de segurança venezuelanas cercaram a embaixada …
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Repórter Brasília