Doença é transmitida pela picada de carrapatos infectados O estado de São Paulo registra 18 mortes por febre maculosa de janeiro a julho deste ano. No mesmo período, foram 19 casos da doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP). As mortes ocorreram principalmente nas regiões de Piracicaba, Americana, Sorocaba, …
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AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição …
Leia mais »STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone …
Leia mais »Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação. O parlamentar, portanto, …
Leia mais »Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal …
Leia mais »Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume …
Leia mais »Anvisa suspende venda de produtos médicos irregulares
Medidas se referem a cateter intravenoso e curativo fixador A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a importação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, importado no Brasil pela empresa Bio Company Comércio e Serviços Ltda. Em nota, a Anvisa informou …
Leia mais »Projeto busca restaurar 600 mil hectares de vegetação nativa no Brasil
País assumiu compromisso internacional de restauração até 2030 Uma coalizão de organizações ambientais lança nesta semana o projeto Restaura Biomas, iniciativa para ampliar a recuperação da vegetação nativa no Brasil. O anúncio ocorre durante a VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2026), realizada em Brasília. A liderança é da União …
Leia mais »Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Estudo aponta falhas no monitoramento do combate a prática Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta …
Leia mais »PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
Senador fez afirmações falsas já desmentidas pela Corte A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação …
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