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Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração …

Em janeiro, acusação israelense restringiu ajuda a Gaza O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54 páginas, publicado nesta semana e feito a pedido do secretário-geral das Nações …

Bispos defendem que Estado deve favorecer a reinserção de presos A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em …

Medida entra em vigor nesta quarta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos …

Segundo o presidente da Câmara, há falhas na articulação política do governo, que precisam ser resolvidas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há um esforço no Parlamento para que as matérias cheguem maduras ao Plenário da Casa e negou que contribua para gerar qualquer instabilidade …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (23) e aprovou matérias que incentivam o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico na Capital. Presidida pelo deputado Thiago Manzoni (PL), a comissão contou com as presenças dos deputados Gabriel Magno (PT), Iolando (MDB), Robério Negreiros (PSD) e Fábio Félix …

Com o tema “Cultura Alimentar em Brasília”, o objetivo do evento foi promover uma ação educativa com foco na valorização dos costumes locais Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF), os 16 restaurantes comunitários serviram, nesta terça-feira (22), um total de 41.830 refeições durante o …

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O …

Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor …

Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. …