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O senador Ireneu Orth (PP/RS) protocolou nesta segunda-feira (27), a indicação legislativa INS – nº 39/24, que propõe ao governo federal a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços– ICMS. A iniciativa, baseada na Lei Complementar 173/23, propõe …

Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela …

Serão convocados médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para reforçar o atendimento A rede pública de saúde terá o reforço de mais profissionais. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou, nesta segunda-feira (27), a autorização para contratar imediatamente 149 médicos, 122 enfermeiros e 221 técnicos de enfermagem, um total …

Dados de abril foram divulgados hoje pelo Banco Central A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados …

O protocolo de concretização das medidas foi oficializado pelas assinaturas do acordo de cooperação técnica entre o GDF, o MPDFT e o CNMP, e do decreto que reserva um percentual de vagas de trabalho em obras públicas para a população em vulnerabilidade O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais …

Dos 287 imóveis disponíveis, a maior parte se localiza no Trecho 3, na antiga Colônia Agrícola Samambaia Vai até 12 de junho o prazo para os moradores de Vicente Pires contemplados nos dois editais de venda direta lançados pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) apresentarem a proposta de …

Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução. O valor …

Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026 A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de …

Matéria está na CCJ para discussão O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara …

Serviço funciona como ponte entre empregadores e cidadãos; pessoas interessadas podem se cadastrar no app Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente, nas agências do trabalhador Promover a inserção e reinserção de cidadãos no mercado de trabalho é o principal objetivo do serviço de Intermediação de Mão de Obra (IMO). A …