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Em casos gravíssimos, clientes poderão ficar um ano sem viajar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem e também a dignidade …

A missão terá duração inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação para 90 dias O Governo do Distrito Federal (GDF) enviará uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) para ajudar a combater os incêndios que assolam o Pantanal sul-mato-grossense. Trinta militares especializados partem para a missão na madrugada …

Serviços serão disponibilizados em diversas áreas. Investimento da Secretaria de Saúde chega a quase R$ 14 milhões A Secretaria de Saúde (SES-DF) firmou uma parceria com o Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde (Ibras) para a implementação de um projeto de democratização do acesso aos serviços de saúde no Distrito …

Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e …

Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da …

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos …

Medidas foram anunciadas pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça-feira (25) e abrangem também o Setor de Embaixadas O governador Ibaneis Rocha determinou vetos ao projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), entre eles a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e …

Leite pediu que suspensão de dívida ajude a pagar custeio do estado As enchentes no Rio Grande do Sul deverão provocar perdas de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o fim do ano, disse nesta terça-feira …

Julgamento foi concluído com 8 votos a 3 Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições são autorizadas a emprestar dinheiro para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto (PLP 202/2021) agora será analisado pelo Plenário …