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Procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo; análise depende de documentos, critérios legais e classificação O acesso aos programas habitacionais tem início pelo Cadastro da Habitação. Por meio desse registro, são reunidas informações pessoais, familiares e socioeconômicas necessárias para a análise, habilitação e classificação dos candidatos, conforme os critérios …

CadÚnico centraliza informações de famílias de baixa renda de todo território nacional e permite inclusão em iniciativas de bem-estar social O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é o instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. Por meio dele, é possível …

Desde 2012, as eleições no RJ contam com a presença das Forças Armadas O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças federais para atuar nas eleições deste ano no estado. Segundo a Corte, a medida é necessária diante do …

Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na …

Recursos do Proex poderão ser liberados até 750 dias antes do envio Os exportadores poderão ter acesso a crédito antecipado até pouco mais de dois anos antes do embarque da mercadoria. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança nas regras do Programa de Financiamento às …

Instituto oferece 200 vagas para a formação de oficiais engenheiros Termina no próximo domingo (12) o prazo para se inscrever no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). As inscrições devem ser feitas pela internet até às 23h59. A taxa de inscrição é de R$ 195,00. O instituto oferece 200 vagas …

Resolução prevê ações no caso de violências e emergências climáticas O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição …

Agência também proíbe venda de produtos sem registro no país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10/7), a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida foi tomada após a detentora do registro do medicamento identificar no mercado unidades com características divergentes das originais. De acordo …

Equipes estão preparadas para identificar doses indicadas para cada pessoa, conforme a faixa etária Profissionais estarão em 20 regiões administrativas neste sábado (11) para imunizar a população. A lista completa com endereços e horários pode ser conferida neste link. Para receber as doses, basta levar um documento de identificação válido e …

Encontro alinhou metas diante do avanço do ‘greening’ em Goiás e das ocorrências de cancro cítrico e cancro bacteriano da videira no DF Reunião realizada nessa quinta-feira (9), em Goiânia (GO), alinhou estratégias para ampliar a cooperação entre o DF e Goiás no enfrentamento de doenças que ameaçam a produção …